Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 443 Destinatário: EDUARDO JOSE DIAS INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT COMERCIO E SERVICO ELETRICO E HIDRAULICO MARTINS & CIA LTDA - ME JAUMIR HENRIQUE AFONSO - ME Processo: 0000930-27.2015.5.12.0036 LUMIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CONSTRUTORA ARNALDO DESCHAMPS LTDA - EPP AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica Vossa Senhoria intimado para: RECLAMANTE: ANDR

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO cumprimento a esta determinação. RECORRIDO Os presentes autos permanecerão sobrestados até o julgamento RECORRIDO do Incidente correspondente nesta Secretaria. ADVOGADO ADVOGADO Dê-se ciência às partes. Florianópolis, 29 de maio de 2015. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 13 SABRINA AQUINO GARBINATTO ENGROFF(OAB: 0030387) ESTADO DE SANTA CATARINA

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 (48) 32985660 - [email protected] 405 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000930-27.2015.5.12.0036 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANDRE REIS DO NASCIMENTO Réu: SALETE BARBIER

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 969 propriedade e posse plena do bem ao credor fiduciário (art. 3º, §§ 1º e 2º, Dec.-Lei nº 911/69). b) Dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta aos termos do pedido (art. 3º, § 3º, Dec.-Lei nº 911/69), o que poderá ser feito ainda que tenha sido quitada a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. A contagem dos prazos

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 ADVOGADO Recorrente(s): 1.UNIÃO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 15 GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 0014807) União (PF - Fpolis) União (PF - 2º grau) Recurso de:UNIÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimação Processo Nº RO-0010210-93.2013.5.12.0035 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA ADVOGADO GUSTAVO

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 II - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva. (grifo nosso) III - Possui natureza salarial a p

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3165 VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:14 horas PROCESSO: 0717391-04.2021.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 759/2021 - Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher Zona Sul - Manaus REQU

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 223 PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUTOR QUE DEIXOU DE RECOLHER CUSTAS INTERMEDIÁRIAS. SENTENÇA QUE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. DESACERTO. HIPÓTESE DE ABANDONO DE CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485 DO CPC/2015. ANULAÇÃO DA SENTENÇA

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-0010210-93.2013.5.12.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO MIRELA KETZER CALIENDO ADVOGADO WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRIDO PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA ADVOGADO Heber Rosskamp Ferreira(OAB: 22000) ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807) ADVOGADO FELIPE IRAN BORBA CALIEN

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regi�