Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1441 psicológico, causando-lhe aflições, angústias e desequilíbrio em seu bem-estar. Assim, é de rigor a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.É certo que a indenização por dano moral deve servir de reprimenda ao agressor de direitos, desestimulando condutas lesivas. Assim, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2436 Processo 1018121-47.2019.8.26.0114 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.A.M.A. - - I.P.A. - Tendo em vista a certidão de fls. 221 e a manifestação de fls. 240, expeça-se novo mandado de citação da requerida E., no endereço indicado a fls. 240. Sem prejuízo, intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1143 julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I do CPC. “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial;(...)” Intime-se - ADV: MARCIA REGINA LOPES (OAB 142763/SP) Processo 1007706-82.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.K.L. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1607 defensor constituído acerda da r.sentença datada de 27/112015, de o seguinte teor: Isso posto, julgo procedente o pedido e, portanto, CONDENO o réu GERSON HENRIQUE ALEXANDRE, pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/06; à pena de 05 anos e 10 meses de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2087 avaliação da E.I. (fls. 145/152), oficie-se à SMASA, com cópia de fls. 41/48, 98/105 e 145/152, requisitando a inserção da família em atendimento de média complexidade, devendo ser enviado relatório informativo a este Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias.Expeça-se ofício ao Centro de Saúde “Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2073 CEP 13054-772, Campinas - SP e ANTONIO MARCLENILDO SILVA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 38.312.492, pai AFONSO SEBASTIÃO SILVA, mãe MARIA PEREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 02/04/1974, natural de Trindade - PE, com endereço à Rua Madagascar, 16, Jardim Santo Antonio, CEP 13054-772, Campinas - SP, Fo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 222 Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II (diversas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0031472-12.2016.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1315 Afirmou que levou os policiais até a casa de Ronaldo, que documentos dele foram encontrados no veículo e que seu próprio carro não foi utilizado porque estava com problemas. Os policiais ouvidos informaram que viram o veículo trafegando com os faróis apagados e na contramão de direção. Tentaram a abor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1114 índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC; Apelação Cível nº 721.044-5/6-00- Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1427 litigioso. Retifiquem-se os registros e autuação. Concedo a gratuidade processual à autora. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2 de MAIO p.f., às 9:30 horas, no SETOR DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO da Cidade Judiciária (Bloco A, 1º andar), intimando-se o autor para comparecimento