Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 751 862.685.388-20 ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - OAB: DF0028460 ADVOGADO: ANDRE DAVIS ALMEIDA - OAB: DF0025373 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA DECLARAÇÃO DE VOTO AEROPORTUARIA - CNPJ: 00.352.294/0001-10 ADVOGADO: LEYLA BRASIL DA SILVA - OAB: AM0003540 ADVOGADO: PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS OAB: MT21782/B Acórdão Processo Nº RO-000028

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANDRE DAVIS ALMEIDA(OAB: 25373/DF) 3553 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521e9f0 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ADRIANO BATISTA GONCALVES TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RAFAEL DA FONSECA PEREIRA, no dia 03/11/2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. T

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Assinatura 77 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento aos recursos de revista das partes. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Brasília-DF, 13 de Outubro de 2017 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, reme

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, RECORRENTE ADVOGADO conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar e conhecer dos embargos de declaração. No ADVOGADO mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar omissão e atribuir à RECORRIDO con

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 12:48:24. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria N. 0036366-10.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF25373 - ANDRE DAVIS ALMEIDA, DF21718 - ALBERT RABELO LIMOEIRO. A. Adv(s).:

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Nº 169335-4/12 - Ordinaria - A: EVANDO LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF021718 - Albert Rabelo Limoeiro. R: GESO PINTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca. BrasíliaBrasília DF, sexta-feira, 04/01/2013 às 14h28. André Luis Boratto Braga Diretor de Secretaria DESPACHO Dê-se baixa no Cartório de Distribuição

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Superior do Trabalho. 2386 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Geny Helena Fernandes Barroso Marques (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RELATOR: Brasília/DF, 27 de março de 2019. DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN EMBARGANTE: P

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5 ementado: PODER JUDICIÁRIO "2. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO GERENCIAL. INTERVALO JUSTIÇA DO TRABALHO INTRAJORNADA. O enquadramento do empregado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é excepcional e, portanto, o exercício de cargo Fundamentação DECISÃO de gestão deve ser comprovado pelo empregador. Tendo a reclamada satisfeito o seu encargo probatório, são indevidas,

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 6º Juizado Especial Cível de Brasília De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta desta Vara, Dra. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de vinte e quatro horas, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogado

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1937 conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar que a conta de liquidação seja retificada a fim de que considere a média atualizada dos valores das respectivas gratificações para o cálculo para a incorporação da gratificação de Acórdão função, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unani