Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5561 024/560 PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª ALDA CELI A. BOSON SCHETINE RECORRIDA: CLAUDIA CALIXTO DE ANDRADE DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.101488-3 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª ALDA CELI A. BOSON SCHETINE RECORRIDA: FRIOSA FRIGORÍFICO ORDAZ LTD

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5821 074/197 DESPACHO Consoante informado à fl. 327, existindo possível erro material às fls. 273/274, oficie-se, com urgência, o Juízo da Comarca de Rorainópolis para, no prazo de 05 (cinco) dias, enviar a sentença em termos. Encaminhe-se cópia do decisum extraído do SISCOM e o constante dos autos para conferência do Magistrado. Após, conclusos. Publique-se. Boa Vista, 10 de agosto de 2016. Câmara - Única Boa Vista, 14 de sete

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 26/68 RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA DESPACHO Estabele o Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que os feitos que não forem julgados nos 15 (quinze) dias subsequente à sessão de cuja a pauta constarem, somente poderão sê-lo mediante inclusão em novo edital (RI – TJE/RR: art. 183); Portanto, em razão de ter extrapolado o prazo supremencionado, inclua-se novamente o feito em pauta para julgamento; Publique-se; Cumpra-se. Cid

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 416 Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 54 - Apelação Criminal - 0004771-12.2016.8.14.0061 - Vara Criminal de Tucuruí Apelante: Eliana Cardoso Leão (Defensora Pública Dra. Marina Gomes Noronha Santos) Apelante: Dayane Simões de Freitas (Advogado Dr. Marcio Roberto Rendeiro Alvarenga - OAB 18111) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. M

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4682 ADVOGADO: DR. TANNER PINHEIRO GARCIA RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA REVISORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR 06/85 Câmara - Única Boa Vista, 1 de dezembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.141488-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – FISCAL APELADA: CLAUDENICE COSTA ANDRADE DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. GURSEN

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5587 007/525 RECORRIDA: CLÁUDIA CALIXTO DE ANDRADE DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Tendo em vista que se trata de questão infraconstitucional idêntica à do Recurso Especial nº 1.340.553/RS (Tema nº 571: "sistemática para a contagem da prescrição intercorrente - prescrição após a propositura da ação - prevista no art. 40 e parágrafos da Lei da Execução Fiscal - Lei n. 6.830/80: se a ausênci

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4918 APELANTE: CELSON RODRIGUES FILHO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.12.009278-7 – BOA VISTA/RR APELANTES: LIZIAQUEU NASCIMENTO DOS SANTOS E DENILSON FLORÊNCIO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1417 Salvador/BA, 26 de janeiro de 2023. Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001670-19.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Almiro Oliveira Santos Advogado: Delfin Paixao Dos Santos (OAB:BA34088

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 408 05 - Recurso em Sentido Estrito - 0013931-74.2017.8.14.0401 - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Recorrente: Thalia de Almeida Pedrosa (Defensor Público Dr. Rafael da Costa Sarges) Recorrida: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 06 - Recurso em Sentido Estrito - 0004414-05.2019.8.14.0133 - 1ª Vara Criminal de Ananindeua

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 16/68 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 24/01/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Oliveira, Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 31 de janeiro do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequ