Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CAPITALAPELANTE.:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.:ROBERTO MIZUKI,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. APELADO.:JOSÉ SIMIÃO GONÇALVESADVOGADOS.: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23256, ANA CRISTINA DEOLIVEIRA VILARIM – OAB/ PB 11967 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114-APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080984046.2019.815.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA.ADVOGADOS: LUCIAN

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080982055.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: VÊNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876, MOISES DE SOUZA COELHO NETO OAB

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080397746.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Wania C

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 CAMPINA GRANDEAPELANTE:FRANCIVALDO MARTINHO DE LIMA ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 348.669.APELADO:BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A.RESULTADO DIA 17.12.19““RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS129-APEL

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 BUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033, OAB/PE 659-A.RESULTADO DIA 17.12.19“‘Recurso não conhecido, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080414781.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CIDADE TRANSPORTES LTDA e CIDADE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLE

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.45) Agravo Interno nº.000419321.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaucard S/A(Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil).Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 A.Agravado(s): Antonio Miguel dos Santo

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PEREIRA LINS OAB/PB 12.000AGRAVADO: LTL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971 e ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 13.719,RESULTADO DIA 19.11.19-“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,UNÃNIME.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos131 – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 17.12.19“REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807872-54.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ P