Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, 1179 EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB: 6409/PI) WARWICK MILHOMEM MELO ADVOGADO querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na PERITO forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Tra

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 600 2. Com a resposta, remetam-se os autos ao setor competente para Destinatário: ANDERSON JORDAN ALVES ABREU expedição do alvará judicial de transferência (constrições de Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" #id:1aa0a48 e #id:c7e33cb, nos valores de R$ 225,72 e R$ notificada(s) para tomar ciência da data, local e horário da Perícia

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 551 RÉU ADAILTON SANTOS REIS PROCESSO: ATOrd 0016208-56.2020.5.16.0012. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARIA DIVINO BEZERRA. - ANDRE BEZERRA LIMA RÉU: INSTITUTO GERIR e outros (3). IMPERATRIZ/MA, 18 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUNA TUIRA BARROS ABREU PROCESSO: ATOrd 0017472-21.2014.5.16.0012. Assessor AUTOR: ANDRE BEZERRA LIMA. Processo Nº ATSum-00167

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Caso não consiga ter acesso aos documentos via internet, deverá 973 Juíza do Trabalho Substituta comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz endereço RUA PERNAMBUCO , 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900500. para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na fo

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2667 Intimado(s)/Citado(s): audiência UNA, observada a quantidade de testemunhas - ANDERSON JORDAN ALVES ABREU conforme cada rito processual previsto na CLT, será necessária a comunicação a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, dos PODER JUDICIÁRIO dados das testemunhas (qualificação e endereço completo, in

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 298 a possibilidade de deferimento do benefício da justiça gratuita à PODER JUDICIÁRIO parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento JUSTIÇA DO das custas do processo. Já o §10 do artigo 899 da CLT, também incluído pela novel legislação, preconiza que são isentos do depósito recursal os INTIMAÇÃO beneficiários da justiça gratuita, as

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 monetária, na forma da lei, observando-se os critérios fixados na 4391 Nada mais. fundamentação. Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte da parte //Alru IMPERATRIZ/MA, 12 de agosto de 2021. Reclamante (OJ 363 da SDI-I do C. TST). MARCIA ROCHA DE NARDIN O cálculo do IR (contribuição fiscal) d

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 715 providencie a requisição de pagamento, na forma do Ato pedidos da inicial para condenar a reclamada a pagar ao Regulamentar do TRT da 16ª Região. reclamante: - FGTS 8% incidente sobre o salário mensal e as verbas rescisórias HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA deferidas (com exceção das férias - OJ 195 SDI1/TST). - indenização por danos mora

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1034 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARIA DE LOURDES GRANJEIRA MIRANDA Considerando as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; considerando o Ato PODER GP nº 05/2020, que regulamenta a realização de audiências por JUDICIÁRIO videoconferência no âm

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 AUTOR AURIVETE NAZARE GOMES DE CASTRO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1405 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ -MA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO:MUNICIPIO DE IMPERATRIZ65901-110 - RUA TUPINAMBA, 2300 - APTO 208, BLOCO A - SAO