Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1996 191.4pt;margin-right: 31.45pt;font-family: 'Tahoma';font-size: 12pt;font-weight: bold;font-style: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;fontPROCESSO: 0010790-07.2015.5.15.0001 style: normal;} O dia 30 de julho é o dia mundial de combate ao Tráfico de Pessoas e o Coração Azul é o símbolo da ONU dessa luta. AUTOR(

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1995 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JORDANE BATISTAO - MUNICIPIO DE BROTAS dia 04/02/2016, às 10:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar Data de Disponibilização: 05/08/2015 as respectivas partes da redesignação da audiência e da cominação Data de Publicação: 06/08/2015 legal em caso de

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 9253 para os contratos superiores a um ano e anotação de baixa na de alvarás para levantamento do FGTS e para habilitação ao CTPS). Quanto à entidade sindical, para os casos é sua obrigação seguro-desemprego, ficando prejudicada e afastada, por promover os atos homologatórios que possibilitem à liberação dos consequência, a determinação para que o sindica

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: ANDERSON ARAUJO PAIVA O processo nº 5000095-61.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: ANDERSON ARAUJO PAIVA O processo nº 5000095-61.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: EMPREITEIRA GRIGOLATO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA TERESINHA RIBEIRO - SP262721 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EMPREITEIRA GRIGOLATO LTDA - EPP O processo nº 5019573-84.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: EMPREITEIRA GRIGOLATO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARTA TERESINHA RIBEIRO - SP262721 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EMPREITEIRA GRIGOLATO LTDA - EPP O processo nº 5019573-84.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Assim, nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do SFH - Sistema Financeiro da Habitação, para a configuração do interesse da Caixa Econômica Federal - CEF é necessário que o contrato tenha sido assinado entre 02-12-1988 e 29-12-2009, que o instrumento esteja vinculado ao FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais (apólices públicas - ramo 66), bem como a demonstração cabal do comprometimento do FCVS , com risco efetivo do exaurimento do FESA - Fu

Publicações Judiciais I ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de abril de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000095-61.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220 AGRAVADO: ANDERSON ARAUJO PAIVA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN, ILZA REGINA DEFILIPPI, RENATO TUFI SALIM D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIXA ECON

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Republique-se. Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, razão pela qual deixo de proferir decisão nesta fase recursal. Intime-se o agravado, nos termos artigo 1.019, II do CPC. Publique-se. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 21 de setembro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000095-61.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogad