Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PPN5052 7685328 Fibria Celulose S PPN5044 7692133 Fibria Celulose S PPN5044 7689803 Fibria Celulose S PPN5179 7661301 Fibria Celulose S PPM8344 7689391 Fibria Celulose S PPN5038 7672112 Fibria Celulose S PPC1697 7716586 Fibria Celulose S OWM3415 7769791 Jayme Ferreira CDT6259 7668662 Joel Custodio Jorge GUA3482 7766635 Sergio Maia Resende PUJ7099 7714178 Violeta Amelia Ribeiro Goncalves HIT8970 8382427 Wander

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PETER MAYERSON DOS SANTOS , MASP 1371568-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101294, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14527097 Gracielle Fernanda Ferreira Viana de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Karina Rena Misael de Oliveira – DV – 3 - Ervalia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14527097 Gracielle Fernanda Ferreira Viana de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Karina Rena Misael de Oliveira – DV – 3 - Ervalia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 1