Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ITAMARACÁ – MARINS (composto pelas empresas Construtora ITAMARACÁ Ltda. e Construtora MARINS Ltda.), na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere o Decreto 47.139/2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 37/2013, publicada no Diário Oficial de 20/03/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 73/2017, decide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO 2º ADITIVO Nº 075/2019. AO CONTRATO 024/2019 – CP 010/2018 - PRC 218/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para continuação da construção da Avenida José Farid Rahme – Bairro Centro ao Bairro Cardoso - Est. 81+18,880 à Est. 177+12,665 - extensão: 1,91 km. Contratada: Bom Retiro Empreendimentos E Participações L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais do Estado de Minas Gerais, assim entendidas como conjunto de famílias ou comunidades índias quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados. 4.3. Não serão aceitas as inscrições de propostas de proponentes não índios. 4.4 Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So