Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 108 manifestem sobre o pedido de compensação dos valores recebidos a título de pró-labore do inventariado em favor da herdeira a Luana Ferreira Sampaio Toledo. Prazo comum de 10 (dez) dias. P. Intime-se. ADV: ELVIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 14510/AL) - Processo 0700047-35.2019.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1585 para designação de leilão extrajudicial. Int. (ficam as partes, devidamente intimadas para manifestar quanto ao cálculo do débito - R$355.587,54) - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 0002369-98.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 75 acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora peticionou formulando pedido de desistência da ação. Por força da desistência o(a) demandante postulou a homologação judicial, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.No essencial, é o relatório.3. O pedido de desistência formulado pela parte autora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4915 o relatório. Decido. Compulsando os autos, em fls. 142/147, verifico que o Encarregado do Inquérito Policial Militar - CAP/PM Amaro Jorge da Silva Jesus, apresentou relatório conclusivo, afirmando que a situação ocorreu no dia 16/02/2017, por volta das 05:30h, no bairro do Tento, Valença, onde policiais de serviço empregados na Operação Força Invicta, visou cum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 533 montante em dinheiro devido pela ré à parte autora. A teor do que dispõem os princípios e as regras do Código Civil, entendo que a fixação da indenização deve atender à sua função eminentemente compensatória, em razão do dano ocorrido, e pedagógica (punitiva ou preventiva), em face do ato praticado. A indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1189 eletrônico, efetuar o requerimento de expedição do requisitório.Desde logo, anoto que, por não ter relação direta com o pedido principal, qualquer liberação de valor em favor da exequente somente se fará mediante comparecimento pessoal em cartório, munida de RG.Intimem-se.Mairiporã, 13 de março de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 533 montante em dinheiro devido pela ré à parte autora. A teor do que dispõem os princípios e as regras do Código Civil, entendo que a fixação da indenização deve atender à sua função eminentemente compensatória, em razão do dano ocorrido, e pedagógica (punitiva ou preventiva), em face do ato praticado. A indenizaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 184 da propriedade. O esbulho praticado perfaz menos de um ano e dia, o que autoriza, desde já, a concessão da reintegração de posse, nos moldes do art. 562, caput, do CPC. In verbis: Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutençã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 108 manifestem sobre o pedido de compensação dos valores recebidos a título de pró-labore do inventariado em favor da herdeira a Luana Ferreira Sampaio Toledo. Prazo comum de 10 (dez) dias. P. Intime-se. ADV: ELVIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 14510/AL) - Processo 0700047-35.2019.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3113 55 Processo Civil). III - Mantida a sentença que condenou o banco a ressarcir a autora, bem como fixou a indenização em R$ 8.000,00 (oito mil reais). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 240878-53.2013.8.09.0049, Rel. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 25/08/2015, DJe 1861 de 02/09/2015). No t