Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Ratificar a matrícula no CERESP - Governador Valadares - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Governador Valadares: Alessandro Gonçalves dos Santos - 247035 Antoniel Alves De Almeida - 854016 Cláudio Januário - 1022413 Fabio Faustino Dos Santos - 1023050 Marcelo Altes Da Silva - 1023390 Vinicius Xavier Ramos - 1021379 Mantena Mantena Mantena Mantena Mantena Manten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas que dá noticias de desentendimento entre os instrutores Dinarte Ferreira Mendes Junior do CFC STL e o instrutor Milton CVesar Fernandes Urtado do CFC Zequinha, durante o horário de exame de direção o que constitui infração prevista no Art. 34 incisos I, II, V e VI da Resolução 358 do Contran. Resolve: Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo Bel. José Armando Ferraz, Masp.1.060.832-1 como presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição pro