Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 610 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso ordinário conhecido e desprovido. Recurso Ordinário nº 0001341-49.2017.5.21.0004 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros RELATÓRIO Recorrente: Francisco Alves Neto Advogada: Andreia Araujo Munemassa Recorrida: FTL - Ferrovia Transnordestina Logistica S.A Advogada: Juliana de Abreu Teixeira Origem: 4

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 JUSTIÇA DO TRABALHO 53 - CEP: 69900-064 - Telefone: (68) 32115626 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO RUA BENJAMIM CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO - AC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS PARTES - CEP: 69900-064 - Telefone: (68) 32115626 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Processo: 0010925-47.2013.5.14.0402 Reclamante: FRANK ILSON SANTOS DE FREITAS Advogada do reclamante: M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Comarca: Maceió Vara: 8º Juizado Especial Cível e Criminal Rec/Recorrido : José Deodato Alves Neto Advogada : Clarisse Correia Xavier (OAB: 16266/AL) Rec/Recorrido : Companhia Energética de Alagoas - CEAL Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Helestron Silva da Costa 153 Classe do Processo: Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 Comarca: Maceió Vara: 8º Juizado Especial Cível e Criminal Rec/Recorrido : José Deodato Alves Neto Advogada : Clarisse Correia Xavier (OAB: 16266/AL) Rec/Recorrido : Companhia Energética de Alagoas - CEAL Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Helestron Silva da Costa 153 Classe do Processo: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934 115 - Nº: 2001580-47.2017.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0820601-25.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso Proc. do Estado : Eimar Souza Schr�

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 decorrente da contribuição sindical rural, por não ser tributo 197 Diretor de Secretaria administrado pelo Poder Público, mas sim por entidade privada. O posicionamento encontra eco na jurisprudência da 6ª Turma do TST, sem contraposição externada em decisões das demais turmas dessa corte de superposição, conforme ressaltado no voto condutor do acórdão. Neste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 94 - Nº: 0042964-44.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0042964-44.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Renan Eduardo Taira de Araujo Advogado : Mario Augusto Garcia Azuaga Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 DPGE - 1ª Inst. : Thaís Roque Sagin Lazzaroto Interessado : Município de Bonito Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza Arruda 227 - Nº: 1414022-44.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0828170

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4131 Interessada : Ana Paula Gatti Vital Advogado : Rodrigo César Lopes de Souza Interessado : Carlos Antonio Mantovani Interessado : Diogo Aparecido Ferreira Interessado : Iraceno Teodoro Alves Neto Advogada : Elenice Pereira Carille Interessado : Ivan Paulo Hodlich Interessado : Ivaneide dos Santos Interessado : José Lopes da Silva Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 189 - Nº: 0831423-73.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0831423-73.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Ozeas Santos da Silva Advogado : Willian Tapia Vargas Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado : Wilson Roberto Victorio Santos Advo