Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA C POCOS DE CALDAS VARGINHA VARGINHA ITAUNA LUZ OLIVEIRA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE NOVA LIMA VESPASIANO POCOS DE CALDAS LAMBARI NEPOMUCENO EE JOAO DORNAS FILHO EE COMENDADOR ZICO TOBIAS EE PROF PINHEIRO CAMPOS EE HENRIQUE DINIZ EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI EE PE JOSE SENABRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DO LUFA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. DO LUFA, localizada à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 01 de abril de 2022 A Caixa Escolar vera Cruz e Caixa Escolar Pe . José Coelho realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de venda até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL SES/MG Nº 02/2021 A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no desempenho das atribuições elencadas no artigo 46 da Lei n. º 23.304/2019, CONSIDERANDO o item 1.7 do EDITAL SES/MG Nº 02/2021, publicado em 23 de setembro de 2021: “1.7 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital SES/MG nº 02/2021, será de um ano a partir da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 389/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 192, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Ponte Nova, com o curso Técnico em Enfermagem, situado na Av. Noss