129 Resposta da Pesquisa altair ferreira gomes - em: 29/05/2025
Página 4 de 13
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 81560 -WENDEL SOARES PONTES e ANDRESA OLIVEIRA JORGE Ele: brasileiro, solteiro, vigilante, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 14/02/1984, em Brasília/DF,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1788 88 reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Compulsando os autos, vislumbro a possível ocorrência da prescrição dos créditos tributários objetos do presente apelo. Desse modo, em atenção ao princípio da não surpresa, positivado no art. 10 do Código de Processo Civil
Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Títular em Exercício do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 78327-MARCELO DOS REIS MATOS e JANAINA BRANDÃO ARAUJO Ele: brasileiro, solteiro, vendedor, residente na(o) Ceilândia-DF, nascido em 06/09/1989, em Brasília/DF, filho de EVARISTO BEZERRA MATOS e
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 243 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : COHAB 00000256186 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA QUE NÃO OBSERVOU O PROCEDIMENTO DO ART. 40, DA LEI N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerente Requerido MARIANA CORDEIRO DA PAIXAO GUIOMAR AMADO SANCHES MARIANA CORDEIRO DA PAIXAO GUIOMAR AMADO SANCHES MARIANA CORDEIRO DA PAIXAO GUIOMAR AMADO SANCHES MARIANA CORDEIRO DA PAIXAO GUIOMAR AMADO SANCHES MARIANA CORDEIRO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1304 Nº 0086121-11.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adriana Passaro Brolio Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Laura Brolio de Mello (ASSISTENCIA JUDICIARIA) (Menor(es) assistido(s)) - Embargdo: Matheus Brolio de Mello (ASSISTENCIA JUDICIARIA) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1181 Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Adriano Ferriani (OAB: 138133/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) - Edson da Silva Gomes (OAB: 272638/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0056813-19.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declara
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 187 RELAÇÃO Nº 0522/2020 Processo 0004248-88.1996.8.26.0506 (371/1996) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucila Aparecida Ribeiro Miranda - Fls.220: Processe-se como sobrepartilha. Nomeio a requerente Lucila Aparecida Ribeiro Miranda, para o encargo de inventariante nos autos da soberpartilha dos bens
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 268 (OAB 25683/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP), FABIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB 172148/ SP), PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), MICHELLE MENDES FERREIRA (OAB 266397/SP), SAID HALAH (OAB 12662/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP) Processo 0029218-64.2010.8.26.0506 (16
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 143 como observe o disposto no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 4. Ao Ministério Público. 5. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 12 de junho de 2013. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Juliana de Crescenzo Souza de Barros Freire (OAB: 28