Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 232 PROCURADOR DE JUSTIÇA DR(A). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA 18 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807685-29.2021.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL PACIENTE FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR ADVOAGDO JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO ¿ OAB/AP 376 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR DE JU

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 179 AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PACIENTE JANISON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO GONÇALVES FERNANDES ¿ OAB/PA 19656 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR(A). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 18 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807685-29.202

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 930 Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 DENUNCIADO:ALRIMAR JUNIOR FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 19763 - JOSE ITAMAR DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:J. F. F. . Decisão 1) A defesa do réu ALRIMAR JUNIOR FARIAS DA SILVA não delineia argumentos que autorizem a absolvição sumária (art. 397 do CPP). Com efeito, não estão configuradas causas de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, nem c

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3237 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES |Processo 0001422-05.2020.814.0079 Acusado: JOHN WESLEY COELHO SERRÃO Advogado: MARLON NOVAES DA SILVA, OAB/PA 27.852 ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE-PA, visando à celeridade processual, fica neste ato intimado o advogado MARLON NOVAES DA SILVA, OAB/PA 27.852, p

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 205 enseja o recolhimento ao cárcere para o inÃ-cio da execução. 4. Ordem denegada. (TJ-ES - HC: 00027387920118080000, Relator: SÃRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÃA, Data de Julgamento: 05/10/2011, PRIMEIRA CÃMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 17/10/2011). Todos os grifos são do signatário.          Assevere-se, destarte, que, após cumprido o mandado de prisÃ�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1273 pleito formulado (fls.135/136) pela defesa do acusado IGOR FARIAS DOS SANTOS, desde que as testemunhas arroladas sejam apresentadas na audiência independentemente de intimação, conforme a defesa se comprometeu à fl. 136. Aguarde-se a realização do ato designado à fl. 128. Belém, 29 de janeiro de 2021. MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal PROCESSO: 0018

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1485 passo a decidir nos seguintes termos. Considerando o comparecimento do réu seguido de sua manifestaç¿o nos autos através de defensor habilitado, com fornecimento de endereço para citaç¿o pessoal, determino o prosseguimento do processo e reestabeleço o curso do prazo prescricional, retomando, portanto, a marcha processual em seus atos subsequentes, devendo ser promovidas as devidas alteraç¿es

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1478 DENUNCIADO:DYLLE GRAN ARAUJO KENEMBENK Representante(s): OAB 6771 - CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO       Considerando que o acusado DYLLE GRAN ARAUJO KENEMBENK constituiu advogado (procuração de fl. 110), concedo ao causÃ-dico nova oportunidade de apresentar resposta à acusação no prazo disposto no art. 3

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1761 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 DENUNCIADO:FABIO EUGENIO DA COSTA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:M. C. S. C. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DECISÃO      FÃBIO EUGENIO DA COSTA é acusado da prática do crim