Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10726420 Edgard Cesar de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/10/2017 A 04/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 233 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073010-9 1073116-4 1071896-3 0616712-6 1073074-5 1072764-2 1072757-6 1073003-4 1072670-1 1072034-0 1072802-0 1072669-3 1072779-0 1072655-2 1073086-9 1072966-3 1072798-0 1072883-0 1073129-7 1072989-5 1072677-6 1071867-4 1073015-8 1073061-2 1072921-8 1072770-9 1073136-2 1072951-5 1072840-0 1072946-5 1072653-7 1071898-9 1072917-6 1072720-4 1072813-7 1072719-6 1072705-5 1073020-8 1072991-1 1072997-8 1072698-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresaAlexandre Duarte Andrade ME, CNPJ nº20.632.202/0001-63, situada na avenida Mato Grosso, nº 490,Bairro Vila Universal, Betim - MG, CEP 32678-014, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Depa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – SEII – 2 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 - , 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB – 3 - Corinto - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11247285 Lea Nascimento de Carvalho Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – no valor de R$345.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que