Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Felipe Vilela da Silva Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelado : Ministério Público

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2363 256 Publique-se e cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió/AL, 12 de junho de 2019. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0803161-90.2019.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Imp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0712430-45.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Edileuza Maria da Conceição Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Apelado : Estado de Alagoas Apelado : AL Prev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0712430-45.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Edileuza Maria da Conceição Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Apelado : Estado de Alagoas Apelado : AL Prev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3006 Apelante : Banco Panamericano S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE). Apelado : Paulo Ferreira Pino. Advogada : Mayara Miguel dos Santos (OAB: 16504/AL). Advogado : Glênio Oliveira e Silva (OAB: 3082/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0712104-17.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2356 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito Plantonista da Central de Audiências de Custódia da Comarca de Maceió Paciente : Allysson de Souza Silva Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0803162-75.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 Secretária da Seção Especializada Cível Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0000269-48.2014.8.02.0024 Origem: Foro de Colônia de Leopoldina Relator: Des. Fernan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 115 pela defesa da réu LUCAS DOUGLAS DA SILVA MATIAS (p. 413), assim como o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (p.422-425). Tendo em vista que a defesa do réu LUCAS DOUGLAS DA SILVA MATIAS já apresentou suas razões (p. 432-452), intimese o Ministério Público para, no prazo de 08 dias, apresentar suas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3139 38 da inteligência das seguintes jurisprudências: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. TERMO INICIAL. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ.VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 320 instrução e julgamento (fl. 161). Durante a instrução criminal, foi ouvida a vítima Mirosmar Lira Gonçalves (cf. mídia anexa à fl. 233), bem como foram ouvidos os depoentes José Ailton dos Santos e Jonnan dos Santos, arrolados pelo Ministério Público (cf. mídias anexas às fls. 233 e 254). Por fim, o réu Marcos