Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DESPROVIDO. - Não há elementos suficientes nos autos que infirmem a conclusão extraída pelo MM. Juiz da causa, bem como não há prova nos autos de que prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. - O prosseguimento dos atos executórios não configuram, por si só, risco de dano e de difícil reparação, uma vez que se trata de desdobramento do processo de execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 300 Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa - - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 712/801, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP) Processo 1124510-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 296 Spe Stx 16 Desenvolvimento Imobiliario Sa - - Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 482 Processo Civil. 2. Após cientificadas as partes, voltem conclusos para julgamento em conjunto dos processos: 1) 112449850.2020.8.26.0100; 2) 1124504-57.2020.8.26.0100; 3) 1124510-64.2020.8.26.0100; 4) 1124511-49.2020.8.26.0100; 5) 112451586.2020.8.26.0100; 6) 1124522-78.2020.8.26.0100; 7) 1124526-18.2020.8.26.0100; 8) 1124

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1346 contrarrazões. RECORRIDO: JOENISTER FLAVIO DA SILVA, RIO DAS PEDRAS Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior COUNTRY CLUB do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Campinas, 10 de setembro de 2021 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Após regular proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 645 silêncio será interpretado como concordância tácita para extinção do feito nos termos do artigo 924, II do NCPC. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genér

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023325-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: GLC BRINQUEDOS LTDA - EPP, LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO MARTHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALINNE CARDIM ALVES MARTHA - SP288123 Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALINNE CARDIM ALVES MARTHA - SP288123 Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALI

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023325-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: GLC BRINQUEDOS LTDA - EPP, LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO MARTHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALINNE CARDIM ALVES MARTHA - SP288123 Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALINNE CARDIM ALVES MARTHA - SP288123 Advogados do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME - SP250301, ALI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000090-14.2017.4.03.6108 REQUERENTE: ALINNE CARDIM ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: ALINNE CARDIM ALVES - SP288123 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL, DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL DE BAURU Sentença Tipo "C" SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por Alinne Cardim Alves em face da Delegacia da Polícia Federal de Bauru e da União. Antes do recebimento da petição inicial, a autora requereu a desistência da ação. É o breve Relatório. Fundamento e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000090-14.2017.4.03.6108 REQUERENTE: ALINNE CARDIM ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: ALINNE CARDIM ALVES - SP288123 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL, DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL DE BAURU Sentença Tipo "C" SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por Alinne Cardim Alves em face da Delegacia da Polícia Federal de Bauru e da União. Antes do recebimento da petição inicial, a autora requereu a desistência da ação. É o breve Relatório. Fundamento e