Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 formalização do ato ou negócio jurídico. [...] Art. 4º O Imposto será lançado, de ofício ou mediante declaração do sujeito passivo, e pago na forma e nos prazos definidos no regulamento.? 3. No caso em exame, os fatos ocorreram na seguinte ordem: 1) o marido e genitor dos autores faleceu em 15/05/2014; 2) foi lavrada escritura pública de inventário e partilha de bens no dia 15/12/2014, do qual

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 realização da audiência prevista art. 334 CPC, a qual poderá ser realizada em qualquer momento processual. Cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC). Advirta(m)-se o

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 exequente às fls. 32/33, tendo em vista o atendimento ao quanto determinado na decisão interlocutória de fl. 30. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial - cheque (fl. 33). Em atenção aos termos da lei n° 11.382 de 2006, cite-se o Executado para que, no prazo de 03 (três) dias pague, sob pena de penhora. Advirta-se o Executado de que os Embargos à Execução, os quais deverão ser a

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 PORTARIA Nº. 1.866/2019-CCG DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear FLORIANO COUTINHO JORGE para exercer o cargo em comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO E

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.539 272127443, ALINE DE CARVALHO GUIMARAES, B, 43; 272180020, ALINE DE CASSIA SOUSA BARBOSA, C, 17; 272183846, ALINE DE CRISTO OLIVEIRA, B, 19; 272127343, ALINE DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS, D, 30; 272213207, ALINE DE JESUS CORREA, A, 15; 272184019, ALINE DE JESUS GOMES DOS SANTOS, B, 23; 272206557, ALINE DE MATOS ARAUJO, C, 21; 272101813, ALINE DE NAZARE DA SILVA NUNES, A, 17; 272114245, ALINE DE NAZARE DAMASCENO CORREA, B, 44; 272132497, ALINE DE NORMANDIA PEREIR

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080102205.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: ANA ROBERTA DA COSTA SILVA ADVOGADA: KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO - OAB PB23429 RÉUS: COLEGIO MENINO JESUS LTDA – ME GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PRESIDENTE DO CONSELHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo 4004855-1 4007067-0 4002715-5 4000440-6 4002838-0 4001089-9 4006475-1 4005889-1 4001074-0 4005101-3 4004929-9 4000693-0 4006008-0 4003915-3 4004687-7 4005081-5 4000522-4 4006902-8 4000078-8 4005561-2 4007000-0 4005387-3 4000225-0 4000309-4 4001804-0 4002613-2 4007204-5 4004313-4 4004648-6 4004591-9 4005276-1 4007131-6 4005062-9 4000273-0 4001116-0 4000164-4 4002927-1 4005611-2 4004352-5 4000546-1 4000810-0 4000791-0 4004982-5 4004100-0

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 00057 Processo: 0001775-22.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Adriano Soares Campos HCT-7942 AA05318484 704-81 16/12/2014 Adriel Berto DEP-4400 0001377045 692-00 04/12/2014 Afonso Santos De Oliveira Silva GSV-1575 AF01012497 736-62 04/12/2014 Agmar Balbino Da Silva GOF-9894 AA04316550 501-00 10/12/2014 Agmon Dias De Oliveira GSV-7568 0001385521 692-00 30/12/2014 Agnaldo Israel De Lima CGW-3110 AA05188119 659-92 29/11/2014 Agnaldo Israel De Lima CGW-3110 AA05188120 501-00 29/11/2014 Agrimar Roq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Modelo: GM/CARAVAN Ano Fab.:1976 Prop.: Leandro Olimpio Guimaraes / Placa: GUG0392 Chassi: 9BGKZ08RTSB412927 Marca/ Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Geisimar Augusto F FerreiraOmni Local S/a Cred.financ.e InvestVania Vaz Pereira / Placa: HBO5122 Chassi: 9C6KE037040023540 Marca/Modelo: YAMAHA/ XTZ 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Rafael Victor Magalahes Ferreira / Placa: HIQ4578 Chassi: 9C2JC30708R642267 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN