Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ENERPREV e ESCELSA no tocante à responsabilidade solidária: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ENERPREV 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 128. NÃO COMPROVAÇÃO DA INTEGRALIZAÇÃO DA GARANTIA NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. A não realização do depósito recursal no valor mínimo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 527 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art 267, IV do CPC (em decorrência do provimento CG n° 28/2014, o qual alterou os valores das diligências dos oficiais de justiça) - ADV: ALINE PAULA HERNANDES GUIMARÃES (OAB 320394/ SP), GUSTAVO BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA (OAB 272674/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 475 OLIVEIRA - IMOBILIARIA DITINHO - FLS. 235/236: cálculo do preparo: R$ 638,61, (Guia Gare Cód. 230-6), em caso de recorrente não beneficiário da justiça. * - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP) Processo 4000586-68.2013.8.26.0533 - Busca e Apreens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 528 de rigor a concessão da adoção da multa ou qualquer outra medida necessária para efetivamente assegurar o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer. Por outro lado, a mera previsão de aplicação da multa diária não traz nenhum prejuízo imediato à agravante, inclusive porque nem sequer poderá ser executada de i

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 previdenciários decorrentes da condenação, assistência judiciária gratuita e honorários advocatícios. Com a petição de fls. 359 os reclamantes juntaram aos autos o documento de fls. 360 Resposta de BANESTES S/A na forma de contestação, instruída com procuração e documentos, onde refuta as alegações da inicial e pugna pela improcedência do pedido. Conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 588 SP), MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP) Processo 4002283-27.2013.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão / Resolução - S D A METAL MECANICA LTDA ME - Cumpra, o autor, o determinado na r. sentença: “Transitada em julgado, à(ao) requerente para elaboraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 521 de uma máquina avaliada fixo os honorários do Sr. Perito avaliador em R$ 678,00. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 178 a favor do Sr. Perito e do depósito de fls. 153 a favor da autora. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXÂNIA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 136383/MG), DAIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 369 Processo 4001965-44.2013.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão / Resolução - Indústrias Romi S.A - Ciência às partes sobre a petição do Sr. Perito, fls. 70: foi agendada a data de 21 de janeiro de 2014, às 10:00 para realização da avaliação perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 459 Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e parágrafo 1, do C.P.C.. Não há condenação ao pagamento de sucumbência, em razão da ausência de citação. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 342 Pindamonhangaba Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 18/09/2013 Data de registro: 25/09/2013 Outros números: 1355207820138260000 Ementa: Possessória Reintegração de posse Liminar - Desnecessidade de se exigir, desde logo, a comprovação plena e cabal do direito do autor.