Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 26111 PROCESSO: 1001619-70.2019.5.02.0431 ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO AUTOR: ALICE BEZERRA DA SILVA RÉU: NEIDICLEIA DA SILVA RESTAURANTE Juíza do Trabalho Em 29 de janeiro de 2020, na sala de sessões do CEJUSC-JT ABC, perante o(s) conciliador(es) CESAR GALVAO, sob a supervisão da Exmo(a). Juíza TATIANE PASTORELLI DUTRA, realizou-se audiência relativa

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) A

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 Notificação DESPACHO: R.H. I - Dê-se ciência dos cálculos de liquidação às partes, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0131685-57.2015.5.13.0022 AUTOR JOELMA ALICE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) RÉU ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) RÉU ALLI

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0131685-57.2015.5.13.0022 AUTOR JOELMA ALICE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) RÉU ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) RÉU ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB: 18767/PB) RÉU ALLIANCE CENTRO DE S

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RENATTA DA SILVA FARIAS 224 DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) INSTITUTO SAO JOSE BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PRAXISAUDE GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME DESPACHO Interpostos a tempo e modo, recebo os embargos à execução no

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 13700 ADVOGADO SHARIA VEIGA LUZIANO(OAB: 290678/SP) R2R TRANSPORTES - EIRELI RECLAMADO DESPACHO Audiência redesignada para o dia 25/02/2021 08:40 horas. Mantidas as cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DURANTE Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 06 de novembro de 2020. PODER MARA CARVALHO DOS SANTOS JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSu

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente à época do óbito do segurado (Súmula nº 340 do STJ) . No caso vertente, o segurado MESSIAS JOSE DE SOUZA, primeiro marido da autora, faleceu em 13.02.1981. Desse modo, aplicam-se à espécie as disposições da Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS (Lei n° 3.807/60), cujo art. 39, b, dispõe que “a cota da pensão se extingue: (...)pelo casamento de pensionista do sexo feminino”. Tais disposições foram reproduzidasna Consolidação das Leis da Previdência Social de 197

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 296 RÉU ADVOGADO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA QUALICHEF ALIMENTOS LTDA RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) ALMIR ROGERIO DA SILVA VALTERLY PEREIRA DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0131685-57.2015.5.13.0022 AUTOR JOELMA ALICE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) RÉU ALLIANCE GREENMARE CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente à época do óbito do segurado (Súmula nº 340 do STJ) . No caso vertente, o segurado MESSIAS JOSE DE SOUZA, primeiro marido da autora, faleceu em 13.02.1981. Desse modo, aplicam-se à espécie as disposições da Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS (Lei n° 3.807/60), cujo art. 39, b, dispõe que “a cota da pensão se extingue: (...)pelo casamento de pensionista do sexo feminino”. Tais disposições foram reproduzidasna Consolidação das Leis da Previdência Social de 197

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 27198 UNIPAR CARBOCLORO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WALDEMAR MAGALHAES Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS PODER JUDICIÁRIO FENALEGIS., CNPJ: 11.675.165/0001-80 JUSTIÇA DO Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, CNPJ: 46.522.942/000130 Autor(es): ANTONIO GOM