Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Apelado(s): OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2016 11 1 000095-8 Aleatória SIMONE LUCINDO ITAU UNIBANCO S.A. CAMILA APARECIDA DA COSTA (DF055944), ISABELLE MARIA ANDREETTA DE OLIVEIRA MAT (DF045941) L V DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME E OUTROS CURADORIA ESPECIAL (DF654321) null Espécie: Num Process

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 415707-57.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1866 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANO MARTINS CAMARANO ACUSADO : SOLENILTON BATISTA DA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201504157073 DESPACHO ANTE A CERTIDAO A FL. RETRO, N OMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGADO DR. JOSE PEREIRA DE SOUZA N ETTO OAB/GO 47.059 - A , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACA O, BEM COMO

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DENADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO F EDERAL, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOM E DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMIN AL; D) ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CONDENO O S ACUSADOS MATHEUS DE MEDEIROS BRANDAO E ROG

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DO S BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. GOIANIA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2 017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234569-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WILTON CARNEIRO PIRES INDICIADO : ALEXANDRO PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201702345690 DESPACHO TE

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201702834519 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI DE SARQUIVADO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA, CUMPRA-SE AS DEMAIS DI LIGENCIAS ADMINISTRATIVAS E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDIC IAL. GOIANIA-GO, 18 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LEYON FRANK DANTAS DA SILVA : COLETIVIDADE : 36057 GO - THALES CARVALHO LANER 31159 GO - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE DESPACHO : AUTOS: 201302385792 DESPACHO INTIME-SE, UMA VEZ MAIS, A DEFESA DO ACUSADO LEYON FRANK PARA RATIFICAR OU APRESENTAR NOVAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MA NIFESTACAO DAR-SE-A POR RATIFICADA AS ALEGACOE

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESTA FORMA, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDAD O DE PRISAO, CONSTANDO 03/04/2029 COMO PRAZO PRESCRICIONAL, EM CO NFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 109, INCISO III, 112, II, T ODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 3, INCISO XII, DA RE

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : 391265-95.2013.8.09.0044 2463 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DALMO JOSUE DO AMARAL DORIVAL JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL ADV ACUS : 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES 2042A DF - BRUNO RODRIGUES 35682 DF - JOE DA CRUZ BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 SO, TENDO QUE CUMPRIR ALEM DAS CONDICOES DO BENEFICIO, A REPARACA O DO DANO A VITIMA, NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTO S REAIS), CORRIGIDO PELO INPC, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. VERI FICA-SE QUE O ACUSADO, ATE O MOMENTO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO, ALEGANDO COMO JUSTIFICATIVA QUE A VITIMA ESTARIA ACRESCEN TANDO VALORES INDEVIDOS, AGINDO DE MA-FE.

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, F ERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES E CLAUDIO DIAS ABREU. CITEM-SE, SE NECESSARIO POR CARTA PRECATORIA, OS ACUSADOS PARA QUE APRESENT EM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE