Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 Assunto Principal : Classificação e/ou Preterição Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO ADVOGADO : SAUL FALCAO BEMERGUY - (OAB PA15812-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 021 Processo : 0800577-51.2017.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : A

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO ADVOGADO : SAUL FALCAO BEMERGUY - (OAB PA15812-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 168 Processo : 0800629-13.2018.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Sus

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 : ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO ADVOGADO : SAUL FALCAO BEMERGUY - (OAB PA15812-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 168 Processo : 0800629-13.2018.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : I

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO ADVOGADO: SAUL FALCAO BEMERGUY - (OAB PA15812-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDIC

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO ADVOGADO : GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR - (OAB PA22353-A) ADVOGADO : ANA BEATRIZ CONDURU COSTA - (OAB PA17397-A) RECORRENTE : ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA ADVOGADO : GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR - (OAB PA22353

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1922 Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 Número do processo: 0819816-40.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: IRNA CLEI CORREA RODRIGUES PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1991 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº:0826579-23.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: Nome: FABIANA NAZARE INETH DA COSTA Endereço: Passagem Vinte e Sete de Dezembro, 342, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-262 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Contratos Bancár

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1956 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Seguro] PROCESSO Nº:0861917-29.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REQUERIDO: Nome: RENDEIRO & CARDOSO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME Endereço: Rua Ó de Almeida, 491, loja 06, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍV

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 791 Belém/PA, 09 de outubro de 2020 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800123-03.2019.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: MARIZA BRITO MACHADO ESTUMANO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 658 Belém/PA, 29 de janeiro de 2021. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800606-04.2017.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO Participação: ADVOGADO Nome: SAUL FALCAO BEMERGUY OAB: 15812/PA Participação: AGR