Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Processo nº: Classe – Assunto: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 351 0182990-94.2012.8.06.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado e Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público do Estado do Ceará Thiago Pinto dos Santos e outro Autor: Réu: A Doutor(a) VALÊNCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO Juiz(a) de Direito 5ª Vara da Comarca de Fortaleza/CE, por designação legal

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos 00547 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00845 Processo: 0000157-16.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU: GILSON GOMES CAETANO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01289 Processo: 0000933-89.2011.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO Despacho: Intime-se Feito suspenso ate o dia 29/12/2017. 01290 Processo: 0001003-09

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 01023 Processo: 0001172-87.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FRANCIANE CASTRO DA COSTA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 01024 Processo: 0004959-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001305-94.2001.815.0000. Credor: FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ TARCIZIO FERNANDES, OAB/PBnº865, na qualidade de advogado do credor, para apresentar os dados bancários de titularidade do credor para depósito, no prazo de 5 (CINCO) dias. PRECATÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18460043 8702774 MG12533891 MG9320777 2902447 7018606 16987324 Nycolas Hipolito Oliveira Armondes Michael Batista Calazans De Freitas Reinaldo Davidson Machado De Sales Miller Garcia Pereira Leiton Carlos Alves Torres Almir Siqueira Neto Helio Junio Pereira De Souza 72° JD 14766 73° JD 14765 74° JD 14764 75° JD 14763 76° JD 14762 77° JD 14761 78° JD 14760 9ª Risp - Uberlândia (Femini

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 10 incidência das hipóteses do art.1.022 do Código de Processo Civil – Rejeição. - Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras, devem os mesmos ser rejeitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo GTP-8435 L030307953 745-50 Adriano Reis Pereira De Carvalho GXE-4005 L024592932 659-92 Adriano Reis Pereira De Carvalho GXE-4005 L024592931 501-00 Adriano Rodrigues Campos HGA-2050 L030312686 745-50 Adriano Tinti Baiao HEF-1940 L030312978 745-50 Adriel Emmanuel Borges Alves HBQ-1960 L024481497 664-50 Adrielly Caixeta De Souza OPB-5382 A028496546 516-91 Adrielly Caixeta De Souza OPB-5382 A028496547 501-00 Advam Jose Da Costa OQH-4152 A