50 Resposta da Pesquisa alexandre amaral costa - em: 25/05/2025
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3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 151 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Vistos Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Mantenho a decisão agravada. Após, remetam-se os autos ao TST. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua P. I. C. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2022. Tribunal Su
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho 154 P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Processo Nº ROT-0010462-19.2021.5.03.0148 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RECORRENTE JOSE RUFINO MELGACO SIL
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1487 autor; deu parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224 § 2º da CLT. A para afastar a condenação que lhe foi imposta ao pagamento de caracterização do cargo de confiança bancário previsto no art. 224 § honorários sucumbenciais em favor dos advogados das 2º da CLT, não exige amplos poderes de mando e gestão, recl
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO 3913 MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) WELBER FERNANDES SILVA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 864fd40 - EFIGENIA DOS ANJOS OLIVEIRA MACHADO proferido nos autos. CON
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA(OAB: 181670/MG) DANIEL DIRANI(OAB: 219267/SP) FERNANDO SARTORI MOLINO(OAB: 230600/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KAMILLA MATOS CAMILO - ZEBU CARNES SUPERMERCADOS LTDA Processo Nº ROT-0010735-64.2020.5.03.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Revisor Maria Stela Alvares d
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 2876 Nada a deferir, por ora, ao reclamante, uma vez que não há Processo Nº ATOrd-0010735-64.2020.5.03.0105 AUTOR ALEXANDRE AMARAL COSTA ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) PERITO LEONARD
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 406 -se que estes foram dispensados em 2011 e 2013, não havendo o interrupção da prescrição quinquenal de pretensões apresentadas autor se desvencilhado do ônus de comprovar a identidade de na reclamação. condições fático-jurídicas vivenciadas por ele e pelos mencionados Constato, na decisão recorrida, possível contrariedade à OJ n.º392 colegas" (id. 7013
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 404 certo que tal entendimento não contraria a literalidade do inciso VIII do art. 114 da CR, até porqueo debate dos autos não trata da PODER JUDICIÁRIO competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as JUSTIÇA DO contribuições sociais previstas nos incisos I, "a", e II do art. 195 da CR, e seus acréscimos legais decorrentes das sentenças que INTIMAÇ�
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3241 PODER JUDICIÁRIO Intimação JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimado para vista e manifestacao acerca da resposta Intimação do CENSEC, em 10 dias. BELO HORIZONTE/MG, 06 de dezembro de 2022. Fica V.Sa. intimado para manifestar-se acerca da petição Id RAFAEL FREITAS MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011559-13.2017.5.03.0110 SERGIO ANTONIO MENDES MARTINS AD
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010735-64.2020.5.03.0105 AUTOR ALEXANDRE AMARAL COSTA ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) PERITO LEONARDO ALBERTO RIBEIRO 3561 AUTOR ADVOG