Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 06/02/2021; Masp 1388621-3, Natalia Goncalves Nicacio dos Santos, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2021. EE Geraldina Soares, MaSP 898815-6, Luciana Brandao Costa, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2021. EE Do Inst Agronomico, MaSP 1117203-8, Adriana Resende Santos Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2021; MaSP 1179606

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/20. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/20. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo CDS ; APQ-02216-14 ; EFEITO DO CONSUMO DE PROTEINAS DO SORO DO LEITE EM PACIENTES CANDIDATOS AO TRANSPLANTE HEPÁTICO ; SIMONE DE VASCONCELOS GENEROSO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25 9.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 34.440,00 ; CRA ; APQ-01707-14 ; Interações entre abelhas e plantas polinizadas por vibração ; CLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp. 1036531-0, Marcus Vinícius Gonçalves F. Andrade, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I-I, por 03 (trê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: PROJETO NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVID