Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 TI.37) Embargos de Declaração nº 0822809-95.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Kleber Leite Agra. Advogado(s): Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Embargos rejei

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Armazéns Ltda. - Me. Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito – OAB/PB 16.461. Na sessão de 28.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento nº 0806660-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pú

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado