Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral DECISÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SECGERAL nº 7, de 13 de setembro de 2019, torna pública qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - A conferência de cálculos e o processamento de requisições de pequeno valor, relativos às ações judiciais de que trata esta Resolução, deverão ser feitos por meio da Contadoria e do Setor de RPV da Procuradoria do IPSEMG. Art. 8º - Para atender a esta Resolução, a Procuradoria que receber mandado ou expediente cuja defesa não seja de sua competência deve remetê-lo à Procuradoria do IPSEMG, com a anotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. Os Colegiados aprovados no caput deste artigo estão em consonância com o art. 57 do Estatuto da UEMG, e com os arts. 2º e 3º da Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2020. Lavínia Rosa Rodrigues Presidenta do Conselho de Ensino Pesquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA UBERLÂNDIA/MG RESUMO – RESOLUÇÃO 260/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 202 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 15/06/20 06/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 30/06/20 07/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 08/07/20 08/20 CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 10/08/20 04/20 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME 04/06/20 05/20 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Papa – MASP 14052575, Representante da Pró-Reitoria de Ensino; Juliane Leite Ferreira – MASP 10469674, Representante da Diretoria de Documentação e Informação (DDI); Luiz Andrei Gonçalves Pereira – MASP 11695897, Representante docente do Centro de Ciências Humanas (CCH); Maria Angela Figueiredo Braga – MASP 10466464, Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Marileia de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO IEF X BARBOSA E DUARTE LTDA. Contrato n. 9261381. Objeto: Aquisição de combustível de aviação – gasolina de aviação (AVGAS). Valor R$109.400,00 (Cento e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: Até 31/12/2020. 1 cm -03 1394701 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 15/2020, Processo SEI nº 1250.01.0004282/2020-57. Processo de Compra nº 30/2020, Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos