Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE COREMAS RAPHAEL CORREIA LINS(OAB: 21036/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA MORAIS SOARES - MUNICIPIO DE COREMAS Processo Nº RO-0000744-57.2017.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE RITA PIRES DA SILVA ADVOGADO ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 11211/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE CORE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARCONE CRUZ - T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI Processo Nº RO-0000807-82.2017.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE FRANCISCA DANTAS DA SILVA LEITE ADVOGADO GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR(OAB: 21942/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DANTAS

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BEETHOVEN BEZERRA FONSECA(OAB: 16999/PB) MATHEUS FIGUEIREDO ESMERALDO(OAB: 17496/PB) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ELIELSON ALBUQUERQUE ARAUJO(OAB: 18898/PE) FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN(OAB: 17017/PE) RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR(OAB: 20098/PE) PAULO GOMES DIAS BEETHOVEN BEZ

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA JOSE CARLOS DE SOUZA VIANA GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB GUSTAVO GUIMARÃES LIMA(OAB: 12119/PB) CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/PB) CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO FRAZAO DE MEDEIROS(OAB: 11508/PB) T

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRIDO FEDERACAO DOS TRABALHA EM SERV PUB NO ESTADO DA PARAIBA MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) RODNEY TORRALBO(OAB: 118891/SP) SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA PARAIBA MONICA CHAGAS DOS SANTOS(OAB: 28712/DF) RODNEY TORRALBO(OAB: 118891/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO B

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO(OAB: 5609/PB) MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO(OAB: 5609/PB) MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 273 DAR PARCIAL PROVIMENTO, para rejeitar as arguições de RECURSO DO RECLAMANTE, dar parcial provimento apenas ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, mas, para majorar a condenação nos reformando a sentença, excluir a responsabilização subsidiária da periculosidade a fim de abranger repercussões sobre horas-extras, empresa pública em re

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MARIA LUCIA BELO MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO(OAB: 5609/PB) MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) MARIA LUCIA BELO MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUN

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região João Pessoa-PB, 17/04/2018. 70 intervalo para recuperação térmica; quanto ao RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE: NEGAR PROVIMENTO. Custas Acórdão Processo Nº RO-0000706-81.2017.5.13.0007 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA FILHO(OAB: 29466/PE) RECORRENTE KEILA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GEA

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GUILHERME NEGREIROS DA SILVA LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) ALPARGATAS S/A REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) SEVE