Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 expedição de certidão para protesto do título, na forma do artigo 517 do CPC, independentemente de nova conclusão. BRASÍLIA, DF, 20 de abril de 2017 12:44:37. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0701881-06.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRENDA DOS PASSOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF11555 IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF46055 - RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA. R: GEAP FUNDACAO DE SEGUR

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Nº 2017.01.1.041888-7 - Embargos de Terceiro - A: ALDEBARAN JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO. Adv(s).: DF014928 - RENATA COSTA DE SOUZA. R: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF038810 - SANUSE MARTINS DE QUEIROZ. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e extingo os presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c art. 485 inciso VIII, ambos do CPC. S

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 602, do Superior Tribunal de Justiça, dispõe que ?o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas?. Com isso, a cooperativa, ao difundir um empreendimento habitacional, o faz na condição de fornecedora de serviços, enquanto os cooperados/compradores se enquadram no conceito de consumidor, nos termos dos artigos 2º e 3º d

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 remuneração do devedor por parte de mais de uma instituição financeira caracteriza um comportamento contraditório de sua parte, o qual é vedado pelo nosso Ordenamento Jurídico. 3. Apelação do autor conhecida e desprovida. Apelação do réu, Banco Pan S/A, conhecida e provida. N. 0718285-04.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OAS EMPREENDIMENTOS S/A. A: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IM

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, em atenção a

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 RODRIGUES SODRE, DF0038810A - SANUSE MARTINS DE QUEIROZ. R: ALDEBARAN JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO. Adv(s).: DF0023964A - BRAS FERREIRA MACHADO. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0702943-87.2018.8.07.0020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: DIRECIONAL CORURIPE E

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 porquanto manifestamente inadmissível, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnativas, baixem os autos ao Juízo de Origem. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2019 17:54:05. Desembargador Eustáquio de Castro Relator N. 0722640-57.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LOURIVAL FIDELIS. Adv(s).: DF40404 - SARAH THEREZINHA MARTINS LEITE, DF3418000A -

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 N. 0714388-51.2017.8.07.0016 - ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR - A: SANDRA RODRIGUES ANDRADE. Adv(s).: DF36901 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB Número do processo: 0714388-51.2017.8.07.0016 Classe: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.084049-2 - Procedimento Sumario - A: ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: MG076510 - Ricardo Vilela Silva. R: ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do Dr. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto, conforme fls. 89 dos presentes autos, designo o dia 20/01/2015 às 13:30 h para realização de audiência prévia (Arts. 277/278 do

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Nº 2016.01.1.015430-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ZENEIDE VEIT PRETO. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati. R: WALDEVAN PEREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos ofício da TIM e a petição da parte requerente, fls. 73/74 e 75/80. Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 203 § 4º do CPC, e Portaria n. 1, baixada