Publicações Judiciais ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SUELI BRAZ SANDIM ADVOGADO : ANA LISIANE DE DEUS BARRETO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 APELAÇÃO CRIMINAL 5001371-28.2016.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : EDENIR CONCI ADVOGADO : CESAR KLAIN 0000033 APELAÇÃO CRIMINAL 5001185-80.2017.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE M

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: LIVACI MUNIZ DA SILVA (Adv.: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB nº 27.492). Agravada: Justiça Publica. 32º - PJE) Habeas Corpus nº 0814758-59.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 12 00307 Processo: 0000430-94.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR AUGUSTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000440-41.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIN VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto O

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 24 SOCIALREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00344 Processo: 0000242-86.2018.815.008

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

88 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02660 Processo: 0000880-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCAS ALVES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos apresentados pela autarquia previdenciaria, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00741 Processo: 0002176-26.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0002178-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVAA

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 REU: NATALLY VALE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ROGERIO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em jui-zo. 00647 Processo: 0003104-93.2013.