Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000344-93.2021.5.06.0311 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579/PE) ADVOGADO EDUARDO CARDOZO GOMES(OAB: 46309/PE) RECORRIDO SILVAN GOMES DA SILVA ADVOGADO DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 38758/PE) Intimado(s)/Citado(s): 98 Relator RECORRENTE ADVOGADO PAULO ALCANTARA ALCA ENGENHARIA LT

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1089 PROCEDÊNCIA : 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE Acórdão Processo Nº RORSum-0000378-33.2019.5.06.0022 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE ALCA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA(OAB: 18402-D/PE) RECORRENTE ISMAEL MARCELINO PEREIRA ADVOGADO REBECA PATRICIA DE QUEIROZ VEIGA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 30010/PE) RECORRIDO ALCA ENGENHARIA L

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1106 Júnior, e das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Nise Pedroso Lins de Sousa (Relatora) e Gisane Barbosa de Araújo, foi julgado o RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. SOUSA RECORRENTE : GERALDO JOSÉ VIEGA Certifico e dou fé. RECORRIDOS : ALCA ENGENHARIA LTDA. - EPP ADVOGADOS : VÂNIA VALÉRI

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1015 BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2016. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Documentos associados ao processo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010506-94.2016.5.03.0186 AUTOR GIDEONE COUTINHO DE AZEVEDO ADVOGADO MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS(OAB: 79528/MG) RÉU ALCA ENGENHARIA LTDA RÉU ENGEVIX ENGENHARIA

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico 639 Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA recursal. No mérito: também por unanimidade, II - NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Recorrente : ALCA ENGENHARIA LTDA. Certifico e dou fé. Recorrido : FRANCISCO CARDOSO DE LIMA Sala de Sessões, 03 de abril de 2018. Advogados : Eduardo Teixei

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1086 Sala de Sessões, em 29 de janeiro de 2020. RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : REBECA PATRÍCIA DE QUEIROZ VEIGA Vera Neuma de Moraes Leite RIBEIRO DE ALBUQUERQUE E EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA Chefe de Secretaria da 1ª Turma PROCEDÊNCIA : 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE Acórdão Processo Nº RORSum-0000378-33.2019.5.06.0022 Relator Eduardo Pugliesi RECORR

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 - MARIA APARECIDA GOMES 942 desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º PODER JUDICIÁRIO 443/2012. JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de C

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1184 RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE SENTENÇA Vistos, etc. Cancelei a audiência designada. DESPACHO Expeça-se ofício à SMJ requerendo devolução do mandado expedido. Vistos, etc. Homologo a desistência formulada pelo reclamante, id. 861e694. Mantenho o despacho ID c780f8c. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 487,14, calculadas sobre Registrados os pr

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 199 Intimado(s)/Citado(s): Recife (PE), 17 de maio 2018. - ALCA ENGENHARIA LTDA - EPP PODER EDUARDO PUGLIESI JUDICIÁRIO Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROC. N.º TRT. ROPS - 0000288-96.2017.5.06.0021 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 590 jurisprudência dominante do TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Paulo César Martins Rabêlo I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos servi�