Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1843 Intimado(s)/Citado(s): - ERACI DOS SANTOS BAPTISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 0020749-06.2022.5.04.0010 - Ação Trabalhista - JUSTIÇA DO Rito Ordinário RECLAMANTE: MARLENE COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3304aff RECLAMADO: ALBERTO FERREIRA SARMENTO proferida nos autos. DESTINATARIO: �

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DE PAIVA APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000677 APELAÇÃO CÍVEL 5067896-41.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE : MARILUCE BRITTO LIMA DIAS ADVOGADO : ALBERTO FERREIRA SARMENTO APELANTE : OMAR BRITTO LIMA DIAS ADVOGADO : ALBERTO FERREIRA SARMENTO APELANTE : GISELDA MARIA BRITTO LIMA DIAS ADVOGADO : ALBERTO FERREIRA SARMENTO

Publicações Judiciais ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : RENATA RIBEIRO ADVOGADO : Carlos Eduardo Vaz ADVOGADO : WAGNER LAI ADVOGADO : ROGERIO ISSAO KODANI ADVOGADO : CARLOS RENATO CUNHA ADVOGADO : SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO PARTE RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000363 APELAÇÃO CÍVEL 5009418-68.2014.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : C

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALBERTO FERREIRA SARMENTO PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA(OAB: 37668/RS) 4689 CEJUSC1, cuja audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom. Intimado(s)/Citado(s): Ficam desde já os advogadoseas partes intimados a estarem - MARLENE COSTA disponíveis para participar daAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para 22/02/2023

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) 9269 No silêncio o processo será pautado para audiência por videoconferência pela ferramenta Zoom. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TENDA S/A PORTO ALEGRE/RS, 19 de dezembro de 2022. FLAVIA DA SILVEIRA GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:CONSTRUTORA TE

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : DOLORES DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO : MARTA HEPP SANCHEZ APELADO : GEORGIANE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO : MARTA HEPP SANCHEZ APELADO ADVOGADO : JORGE EUGENIO LIDURINO DE SOUZA MOREIRA : MARTA HEPP SANCHEZ APELADO : KATIA REJANE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO : MARTA HEPP SANCHEZ APELADO ADVOGADO : VANIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA : MARTA HEPP SANCHEZ I

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR : : : : IARA FONSECA SILVA Carmelito Lunardine do Amaral UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : VALDEMIR SILVA 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 5069630-32.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : VALENTINA ROSENFELD BURG ADVOGADO : ALBERTO FERREIRA SARMENTO 0000062 APELAÇÃO CÍVEL 5002513-90.2013.404.7002 (P

Publicações Judiciais ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Wanderleia Josefina Veloso 0000275 APELAÇÃO CÍVEL 5018716-90.2014.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : AILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO : VINICIUS OCCHI FRANÇOZO 0000276 APELAÇÃO CÍVEL 5023457-08.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SILVIA PATRICIA ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO : RODRIGO DA

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2181 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020749-06.2022.5.04.0010 RECLAMANTE MARLENE COSTA ADVOGADO THAYNA DE LIMA BRAGA(OAB: 79019/RS) RECLAMADO ALBERTO FERREIRA SARMENTO ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA(OAB: 37668/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº: 0020578-20.2020.5.04.0010 - Ação Trabalhista Rito Ordinário RECLAMANTE: S

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2424 aferida objetivamente, em razão da natureza das atividades desenvolvidas pela parte ré, consoante caput, do artigo 12, do Código de Defesa do Consumidor. Desta forma, para a configuração da responsabilidade objetiva basta a demonstração da existência de nexo causal entre o dano experimentado pelo consumidor e o vício ou defeito no serviço ou produto. No caso em análise, é incontroverso nos