Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 272 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE NAKAMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2019 Processo 0802139-76.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 205 Processo 0043293-80.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Albertino Antonio Neves Junior ADV: SAVIANI GUARNIERI MARTINS (OAB 18389/MS) ADV: ANDERSON EIFLER AJALA (OAB 19041/MS) Intimação da defesa do desapcho de f. 288: Designo a data de 06 de agosto de 2019, às 14h50m, para julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 362 Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Agravante: Albertino Antonio Neves Junior Advogado: Pedro Francisco de Oliveira (OAB: 17719/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Agravante: Angelo Anselmo Canale Advogado: Pedro Francisco de Oliveira (OAB: 17719/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 223 Processo 0831584-20.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso Reqte: Wesley Ferreira de Brito - Reqdo: 3’’’’-’’’Estado de Mato Grosso do Sul ADV: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB 9780B/MS) ADV: JULICEZAR NOCETI BARBOSA (OAB 14728/MS) Despacho pág 288 - VISTOS ETC.1) Deixo de dar efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 284 por infração ao art. 251, “caput” (estelionato), reconhecendo-se a “agravante” descrita no § 3º (cometido em detrimento da Administração Militar) desse dispositivo, e ao art. 315 (uso de documento falso), todos do Código Penal Militar. Em atenção às circunstâncias judiciais previstas no art. 69 do CPM, fixam-se as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Advogado : Marco André Honda Flores Advogado : Thiago Noronha Benito Relator : Juiz Roberto Ferreira Filho Juiz Prolator : Djailson de Souza 15 - Nº: 0834159-98.2015.8.12.0001 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0834159-98.2015.8.12.0001 / Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072 388 207 - Nº: 0801812-05.2017.8.12.0110/50000 - Embargos de Declaração Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0801812-05.2017.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Embargante : Assis Antonio da Silva Advogado : Pedro Navarro Correia Embargado : Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 246 Processo: 0807367-37.2016.8.12.0110/50001 - Recurso Extraordinário - 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Campo Grande Relator: Juiz Roberto Ferreira Filho Recorrente : Ione de Souza Coelho Advogado : Carlos Celso Serra Gamon (OAB: 15194/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Advogado : Altair Pereira de Souza (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 464 Recurso Inominado nº 0822421-79.2016.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Roberto Ferreira Filho Recorrente : Marilda Extrato Simioli Advogada : Stella Maria Araujo (OAB: 7068/MS) Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luis Paulo dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 411 Advogada: Paula Sabino Doreto (OAB: 16374/MS) Diante do exposto e, em conformidade com o TEMA 800 da sistemática da repercussão geral, resta o presente recurso inadmitido. Devolva-se os autos à origem. As providência Recurso Extraordinário nº 0804562-02.2016.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cí