Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27 da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021. Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição F