Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO HENRIQUE DINIZ ABDALA(OAB: 50331/MG) ELISHAMBEL NUNES ALEXANDRE CORREA AFONSO(OAB: 146577/MG) DILCILENE CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VILMA AIRES PEREIRA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - BAUER AIRES ROCHA PEREIRA 2671 Despacho Processo Nº ET-0010101-31.2018.5.03.0140 EMBARGANTE BAUER AIRES ROCHA PEREIRA ADVOGADO IDALINO CARLOS PEREIRA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2670 para, no prazo de 15 dias, impugnar os presentes embargos de terceiro (art. 679/CPC/2015), especificando se tem provas a produzir, sob pena de preclusão. BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2019. Para a realização da citação supra determinada, incluam-se o seguintes procuradores: MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA - Elishambel Nunes Costa:Dr. Alexandre Correa Afonso, OAB

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 6336 Tudo conforme fundamentos acima, que integram este julgado. 1 - Admissibilidade - Conheço dos Embargos de Terceiro porque Intimem-se as partes. próprios e tempestivos. Assinatura BELO HORIZONTE, 7 de Março de 2019. 2 - Revelia e confissão ficta - Embora regularmente notificadas, os embargados Cantinho da Lagoa Ltda - ME, Dilcilene Cristina de LUCIANA JACOB MONTEI

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3805 invés de global, não sofrendo a incidência de juros em razão da o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, incidentes sobre as natureza indenizatória reconhecida no entendimento sedimentado parcelas acima deferidas de natureza salarial, para fins pelo C. TST na OJ n. 400 da SBDI-I. previdenciários, sob pena de execução. 8. Da Litigância de Má-fé Au

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 9599 No caso dos autos, o autor é parte na reclamatória trabalhista, tendo sido incluído no polo passivo dos autos do processo principal. Assim, não se pode reconhecer ao autor a condição de terceiro, já que figura no polo passivo da lide como executado, cabendo-lhe 40ª MM. VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG JULGAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PROCES

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3319 20.07.2011, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da De forma imediata, certifique-se nos autos do processo principal cidade de Belo Horizonte/MG. Determino o cancelamento de toda e 0000353-53.2010.5.03.0140, juntando cópia desta decisão, qualquer constrição já lançada por este Juízo sobre o referido transportando para aqueles autos a execução d

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ALEXANDRE CORREA AFONSO(OAB: 146577/MG) CANTINHO DA LAGOA LTDA - ME HENRIQUE DINIZ ABDALA(OAB: 50331/MG) 2671 Havendo provas a produzir em audiência, inclua-se o processo em pauta. Caso contrário, venham-me os autos conclusos para julgamento Intimado(s)/Citado(s): - BAUER AIRES ROCHA PEREIRA após o decurso dos prazos ora assinalados. PODER

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2672 Fica V. Sa. citado para, no prazo de 15 dias, impugnar os presentes embargos de terceiro (art. 679/CPC/2015), especificando se tem PROCESSO: 0010101-31.2018.5.03.0140 provas a produzir, sob pena de preclusão. CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: BAUER AIRES ROCHA PEREIRA EMBARGADO: ELISHAMBEL NUNES e outros (3) Em 28 de Fevereiro de 2018. Fica V. Sa. cita

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3317 benefícios da gratuidade judiciária, na forma do art. 790 da CLT, em razão da declaração de hipossuficiência juntada às fls. 67. 2 - Revelia e confissão ficta - Embora regularmente notificadas, os embargados Cantinho da Lagoa Ltda - ME, Dilcilene Cristina de Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da Souza Cardoso, Bauer Aires Rocha Pereira e

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9598 4. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS E TÉCNICOS EM Assinatura LABORATÓRIOS, BANCO DE SANGUE E ANÁLISES CLÍNICAS BELO HORIZONTE, 18 de Abril de 2018. NO ESTADO DE MINAS GERAIS contra LABORATÓRIO PIRES LTDA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO fu