Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO Nº 0701007-71.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA ANGELICA VIEIRA DA MATA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF42826 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 dispõe o art. LXXIV da Constituição: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º., inciso LXXIV da Constituição Federal). Sendo necessária a adoção de um critério objetivo para alcançar o fim colimado pelo constituinte, é razoável a utilização da faixa de isenção do imposto de renda, conforme já decidiu o STJ

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito Nº 0708538-84.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MGA7665300 - LEONARDO

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Vencida, apenas quanto à suspensão dos processos penden

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Assim, faltando uma das condições da ação, não há como o presente feito ser processado. Pelo exposto, extingo o processo, sem adentrar o mérito, com base no inciso VI do art. 485 do CPC. Sem custas e sem honorários. Após procedimentos de praxe, arquivem-se. P. R. I. BRASÍLIADF, 25 de maio de 2016 15:17:27. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito Nº 0701820-98.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 CERTIDÃO N. 0708642-69.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GERALDO ILTAMAR MADUREIRA. Adv(s).: DF23543 - GERALDO ILTAMAR MADUREIRA. R: FRANCISCA DE CASSIA BARBOSA VITORIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708642-69.2016.8.07.

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0712963-03.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF00288 - ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS. A: AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0577800A - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO. R: AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0577800A - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO. R: CESB - CENTRO DE EDUCACAO

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se e intimem-se. Confiro à presente sentença força de ofício, para determinar ao SPC e SERASA a exclusão definitiva dos registros constantes de ID Num. 19823617, cuja cópia deverá acompanhar a sentença, para cump

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0718959-76.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO BARBOSA ANDRADE. A: ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE. Adv(s).: DF0013801A - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL. R: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0020139A - IGOR RAMOS SILVA. R: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o curso do procedimento até o cumprimento do acordo informado (Id. 8321185/ 8393972). Transcorrido o prazo e não havendo requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2017 17:04:56. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0718323-47.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADESIAS. Adv(