Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Camilo Pereira e ADVOGADO: Jose Augusto Meirelles Neto. APELADO: Os Mesmos. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONVERTIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ALHANDRA. PLEITO DE RECEBIMENTO DE VERBA TRABALHISTA. PERÍODO REGIDO PELAS NORMAS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL. EN

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0005286-54.2015.815.2001 (4ªCC). Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões a

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 mantendo o uso acautelatório dos mesmos aos cuidados da SRPF/PB. Indefiro, também, o pedido de restituição do aparelho celular e dos pen-drives. No entanto, acolho a sugestão ministerial para deferir a restituição da capa protetora Clear Galaxy e permitir que o Peticionante proceda o espelhamento do conteúdo dos pen-drives que deverão ser ma

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000658-06.2018.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Recorrentes: Jefferson Oliveira dos Santos e José Severino da Silva. Recorrido: Djalma Franco da Silva. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo de dois (02) dias, apresentar as contrarrazões do r

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 4003168-21.2018.815.0000. CREDOR: GIGLIENE LOPES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECATÓRIO

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0000028-13.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Cicero de Lima E Sousa. ADVOGADO: Boris Trindade, Oab/pe 2.032 E Alberto Trindade, Oab/pe 24.422. REQUERIDO: Justica Publica.. Vistos etc. Assim sendo, dê-se baixa nos autos e, em seguida, remetam-se à 1ª I

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0096774-95.2012.815.2001 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Embargado: Ronildo Soares Ferreira. Intimação ao Bel. ROBSON SAKAI GARCIA - OAB/PR 44.812,

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0119197-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946.Intimação ao(s) Bel(eis): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946, causíd

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 TERMOS DO § 1.º-A DO ART. 557 DO CPC/73. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO DA PBPREV COM BASE NO CAPUT DO ART. 57 DO CPC/73. - O congelamento do valor nominal do Adicional por Tempo de Serviço (anuênio), para os servidores públicos militares, é devido a partir da vigência da Medida Provisória nº 185/2012, de 25 de janeiro de 2012, posterior

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201