Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012065-86.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGENOR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP387933-GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012066-71.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ALVES LOPES ADVOGADO: SP436642-JAIR CARNEIRO SOBRINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012067-56.2021.4.03.6332 CLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. 1. Tratando-se de pedido pertinente a cotas condominiais (que pressupõe a responsabilidade do atual proprietário do imóvel, diante do caráter propter rem da obrigação em causa), CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar cópia da ata de assembleia condominial que constituiu síndico com mandato em vigor. 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advirta-se a parte autora, ainda, de que o comparecimento à perícia judicial com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento conforme o estado do processo. 4. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045650/7 1046453/5 1047090/4 1045843/8 1045556/6 1045879/2 1045840/4 1046776/9 1047091/2 1046112/7 1045704/2 1045742/2 1045703/4 1045668/9 1046281/0 1186834/6 1046151/5 1045854/5 1045711/7 1045875/0 1043633/5 1045707/5 1175506/3 1046513/6 1046896/5 0384222/6 1046826/2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 Maria De Fatima Santos Pinheiro Maria De Lourdes De Oliveira Maria Domingas De Jesus Ramos Maria Edileuza Dantas Maria Elza Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais f) Titular: Associação Comercial e Empresarial e CDL de Conceição do Mato Dentro; Suplente: Associação Vivacidade; g) Titular: A Solução Vida ao Ar Livre Receptivo; Suplente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A; § 1º -A Presidência do Conselho Consultivodo Parque Estadual Serra do Intendente, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho. § 2º -Na ausência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA VALDIRLEY VANDRÉ DE OLIVEIRA MASP 1021047-4 1021054-0 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) Nº DE ADMISSÃO 1 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) Instituto Estadual de Florestas - IEF REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO CRIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB