Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46442 EIRELI - EPP e outros Em 19 de Dezembro de 2017. De ordem da MM.Juíza do Trabalho, nos termos do artigo 203, §4o Despacho Processo Nº RTOrd-0011736-73.2016.5.03.0057 AUTOR NEIDE APARECIDA SIQUEIRA ADVOGADO MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 42346/MG) RÉU JCAS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO PATRICIA ALVES DE SOUZA TAVARES(OAB: 98434/MG) RÉ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 7355 ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) FUNDACAO SAUDE ITAU MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) RÉU ADVOGADO Assinatura DIVINOPOLIS, 23 de Janeiro de 2018. ADVOGADO MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011817-85.2017.5.03.0057 AUTOR AGDA LUCIA ALVES DE SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Rosileide Batista Souza – TDE - 08/09/2015 , 80427367620 - Joao Ademir Borges – EEB - 08/09/2015 , 96574275687 - Alcione Goncalves das Neves Cardoso – EEB - 08/09/2015 , 89311612634 - Edna Aparecida de Oliveira Gomes – EEB - 08/09/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI – autorizar os pedidos de adicional noturno; XII – assinar termo de posse de servidor nomeado para ocupar cargo efetivo ou cargo em comissão; XIII – conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV – autorizar a contratação de estagiários; XV – assinar termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06331524 Jandira Silva Soares – PEB – 2 - Almenara - 5 - 28/09/2015 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 - 158.I, 11364460 Singlia Jandira Aguilar Vital – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142717 Eder Santiago Mariniello – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 13695531 Marcio de Souza Silva – ASP – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 13789797 Andrine Preisell – ASP – 1 - Aguas Formosas - 2 - 18/10/2015 A 19/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4402/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 25/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09830787 Maria Eni de Oliveira Santana – ATB – 1 - Governador Valadares 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09904921 Maricelia Fernandes Nominato Farias – DIII – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 099058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08939573641 - Amanda Nogueira dos Santos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE