Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Herdeiro Ou Legatario Apelante: Maria Julia Neves E Outros, Advogado: Ilan Saldanha De Sa, Apelado: Jose Heine De Almeida Targino E Outros, Advogado: Gerson Dantas Soares. Processo: 0000787-04.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Rosario Florencio De L

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Icaro David Leite De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001120

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 lista De, Oliveira E Outros, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa Filho. Processo: 0002922-58.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Lucas Thales Bezerra Da Silva, Advogado: Djalma Que

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Edinaide Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0819336-67.2017.815.0001. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DECISÃO: “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR DE (R$ 450,00 QUATROCENTOS E CINQUENTA REA