Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 163 PARAPROCESSO PJE Nº0024039-79.2014.8.14.0301ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICORECURSO: APELAÇÃOCOMARCA: BELÉM (2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BRABO) E ELIANA MARIA TEIXEIRA ARAÚJO E OUTROS (ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SÁ ? OAB/PA N° 6.286)APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: DIOGO DE AZEVEDO T

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 571 PUBLICOINTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Processo nº0837078-37.2019.8.14.0301Aos 12 dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, presente o JuizGláucio Assad e a Promotora de Justiça Albely Miranda Lobato na audiência designada nos autos do processo deAÇÃ

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 52 - MANDADO DE SEGURANÇA N° 0858334-36.2019.8.14.0301RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTES: ANGELA DO SOCORRO MAGALHÃES SOUSA; DALVINA CHAVES DE SOUZA; ELZA MARIA COSTA DOS SANTOS; JOSE TOMAZ OLIVEIRA DA SILVA; LIDUINA MOTA ARAUJO; MARIA ALGUSTA DE ALCANTARA DA COSTA E MARIA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SÁ (OAB nº 6.286)IMPETRADO: GOVERNA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 169 BASTOS DOS SANTOS. PROCESSO Nº. 0032615-61.2014.814.0301. R. Hoje. Em razão da necessidade em se observar a garantia constitucional do contraditório (art. 5º, LV da CF) e em se tratando de matéria ainda não debatida nos autos, intimem-se as partes, nos termos do art. 9º e art. 10 ambos do CPC/15, para que se manifestem sobre o fato das razões contidas na apelação estarem dissociadas da senten

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 138 (ADVOGADO) OAB 19142 - ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES (PROCURADOR(A)) APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMOES COLARES PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇ"O PROCESSO Nº 0029468-95.2012.8.14.0301 APELANTE: IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 390 INTERESSADO:INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB Representante(s): OAB 5888 - JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) . SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por NADIEGE DO SOCORRO JARDIM DA SILVA, LUCY CLAUDIA PINHEIRO SANTOS, MARIA DE NAZARÉ COSTA GOMES e ANA ELISA DA LUZ CAVALCANTE em face de ato que reputavam ilegal e abusivo e atr