Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003757-64.2006.403.6113 (2006.61.13.003757-9) - MARIA SOARES BARBOSA X RUI DE OLIVEIRA LIMA X JADIR SOARES DE OLIVEIRA X DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA X ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA X ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA X MARIA DA GRACA SOARES DE OLIVEIRA BARBOSA X MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA ABRAHAO X ANGELA ROSA SOARES DE OLIVEIRA X JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA X SEBASTIAO DONIZETE SOARES DE OLIVEIRA X RUI LUCIO SOARES DE OLIVEIRA X HELIO RUBENS SOARES OL

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO : : : : : ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA e outros ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA GABRIELA CINTRA PEREIRA ALZIRA APARECIDA MATEUS OLIVEIRA falecido DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS e recurso adesivo pela parte autora em face da r. sentença, proferida em 28/02/2007, que julgou procedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC, para condenar o instituto a conceder o benefício de auxílio-do

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO : : : : : ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA e outros ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA GABRIELA CINTRA PEREIRA ALZIRA APARECIDA MATEUS OLIVEIRA falecido DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS e recurso adesivo pela parte autora em face da r. sentença, proferida em 28/02/2007, que julgou procedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC, para condenar o instituto a conceder o benefício de auxílio-do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, identificando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito, apresentando, desde logo, as eventuais provas documentais remanescentes, sob pena de preclusão. FRANCA, 30 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000143-36.2015.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR:ANTONIO CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 RÉU: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades em caráter de economia de subsistência, registro que a carência e a qualidade de segurada não dependem de qualquer contribuição, mas apenas da demonstração do efetivo exercício da atividade nos 10 meses imediatamente anteriores ao benefício, nos termos do artigo 39, parágrafo único, combinado com o artigo 25, III, ambos da Lei n. 8.213/91.Neste contexto, ressalte-se que a lei exige início de prova material, vedada a prova exclusivamente testemunhal, para a comprovação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades em caráter de economia de subsistência, registro que a carência e a qualidade de segurada não dependem de qualquer contribuição, mas apenas da demonstração do efetivo exercício da atividade nos 10 meses imediatamente anteriores ao benefício, nos termos do artigo 39, parágrafo único, combinado com o artigo 25, III, ambos da Lei n. 8.213/91.Neste contexto, ressalte-se que a lei exige início de prova material, vedada a prova exclusivamente testemunhal, para a comprovação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA X ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA X MARIA DA GRACA SOARES DE OLIVEIRA BARBOSA X MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA ABRAHAO X ANGELA ROSA SOARES DE OLIVEIRA X JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA X SEBASTIAO DONIZETE SOARES DE OLIVEIRA X RUI LUCIO SOARES DE OLIVEIRA X HELIO RUBENS SOARES OLIVEIRA(SP058604 - EURIPEDES ALVES SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170773 - REGIANE CRISTINA GALLO) X MARIA SOARES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Torno sem efei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Muriaé I para a Penitenciária de Juiz de fora I- José Edson Cavalieri: Jose Carlos De Oliveira- 99947 Muriaé Da Penitenciária de Três Corações I para a Penitenciária de Formiga I: Marcelo Miranda - 156300 Milton Bruno Teixeira Messias - 409521 Nelson Jose Pereira - 65481 Três Corações Três Corações Três Corações Da Penitenciária de Três Corações I para a Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Waldir Cordeiro Bueno-724079 Itabirito Walisson Henrique Lucena Salomão-724999 Itabirito Ratificar a matrícula no Presídio de Mariana, em Mariana: Bruno Leite Soares-45552 Gilmar dos Santos Rodrigues-147723 Nathalia da Silva Rocha-724610 Neimar de Souza-492221 Mariana Mariana Mariana Mariana NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Adriano Mateus De Oliveira-573256 Dionata Ramos Da Silva-826247 Innismailey Haroldo De Souza Silva-208924 Jeferson Rodrigo Dos Santos-598603 Luiz Carlos Oliveira Dos Santos-492113 Luiz Carlos Viana-176435 Luiz Filipe Martins Ferreira-560981 Ronan Santos Costa Oliveira-597801 Saulo Francisco De Oliveira-861713 Tiago Lage Dias-861309 Itabira Itabira Itabira Itabira Itabira I