Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 956 Edital Processo Nº RO-0010327-30.2016.5.15.0089 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE ADRIANO FERNANDES BORGES ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) RECORRIDO ACUMULADORES AJAX LTDA. ADVOGADO LUIZ BOSCO JUNIOR(OAB: 95451/SP) TERCEIRO V FACCIO ADMINISTRACOES - ME INTERESSADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desemba

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 307 V FACCIO ADMINISTRACOES - ME Intimado(s)/Citado(s): Órgão Especial - ACUMULADORES AJAX LTDA. Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010327-30.2016.5.15.0089 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: ADRIANO FERNANDES BORGES RECORRIDO: ACUMULADORES AJAX LTDA. Órgão Es

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 955 Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e PODER JUDICIÁRIO pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. Quanto ao acolhimento do intervalo intrajornada, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a S

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADRIANO FERNANDES BORGES MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) ACUMULADORES AJAX LTDA. LUIZ BOSCO JUNIOR(OAB: 95451/SP) V FACCIO ADMINISTRACOES - ME 423 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO FE

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1439 federativo de que se cuide". Trata-se de decisão que ampliou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º F, da Lei 9494/97, que já havia sido proferida nas ADIs 4.357 e 4.425. Após essa decisão, ainda havia certa controvérsia sobre a permanência dos efeitos da liminar proferida na RCL 22012, tendo em vista que, embora mantida a liminar, seu pressuposto f

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 308 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargadora Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº RO-0010327-30.2016.5.15.0089 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE ADRIANO FERNANDES BORGES ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 306 CAMPINAS, 25 de Fevereiro de 2019. RECORRIDO: MARCO ANTONIO IDELFONSO e outros (2) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Edital Processo Nº RO-0010859-97.2014.5.15.0016 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CONSTRUTO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 10770 embargos declaratórios no RE 870.947 (Tema 810 da Tabela de Intime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos Repercussão Geral), não mais havendo ensejo à aplicação da TRD previdenciários incidentes sobre aavença, no prazo de 05 dias, sob como fator de atualização dos débitos trabalhistas, nem mesmo em pena de prosseguimento, com penhora de numerári

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 425 Advogado(a)(s): 1. MARCIO JOSE MACHADO (SP - 196067) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1. LUIZ GUSTAVO BRANCO (SP - 196061) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. ACUMULADORES AJAX LTDA. Vice-Presidente Judicial 2. V FACCIO ADMINISTRACOES - ME Advogado(a)(s): 1. LUIZ BOSCO JUNIOR (SP - 95451) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 2

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 424 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/06/2018; recurso apresentado em 03/07/2018). Edital Processo Nº RO-0010327-30.2016.5.15.0089 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE ADRIANO FERNANDES BORGES ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) RECORRIDO ACUMULADORES AJAX LTDA. ADVOGADO LUI