8 Resposta da Pesquisa adriana viana diniz - em: 14/05/2025
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Processos encontrados
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 11 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH-1100038 a partir de 27/1/2017; Masp 11875960 Ivania Moraes Soares pela remuneração do cargo de GGOV, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100123 a partir de 31/1/2017; Masp 13661632 Jessica Virginia da Silva Batista pela remuneração do cargo de AGOV, I, A, acrescida de 50% do
16 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Odair de Jesus Gonzaga, MASP 1.108.443-1, CP