Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0207870-8 0185235-3 0191257-7 0206838-9 0190245-8 0200531-0 0182214-4 0195540-3 0180370-0 0192375-7 0211421-6 0209333-2 0202658-9 0187553-1 0188501-4 0197541-2 0188634-7 0194502-5 0195642-6 0208543-7 0189026-3 0207772-8 0182258-6 0204980-5 0182893-2 0181250-5 0189464-1 0198750-0 0210860-7 0183927-6 0188951-6 0209007-4 0208511-9 0182055-9 0192377-3 0190960-6 0197627-3 0187442-0 0208076-1 0181105-3 0212165-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo METROPOLITANA A PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C NOVA ERA SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRA SAO JOAO DEL REI BELO HORIZONTE EE SAO JUDAS TADEU EE PROFA MARCIANA MAGALHAES S R E - SAO JOAO DEL REI SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO JOSE HUMBERTO DE FARIA MARCELA CRISTINA LOPES DA SILVA LEANDRO MARCOS MAGNO SILVA LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA 1347317-8 1006234-7 876644-6 1320033-2 1 1 1 1 PEBIA PEBIA ANEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 03099124 Maria das Gracas Silva Bernardino – ASB – 1 - Manhuacu - 22 - 02/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03222221 Betania Teixeira Rezende Moutinho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir de 12/03/2013, leia-se a partir de 19/02/2013, conforme Nota Técnica nº 0031/2015. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 381922-4, CLAUDIO RENATO BIFANO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2011. FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA BARBOSA DIAS, MASP 1307493-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100604 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 24/7/2014. Secretaria de Estado de Casa Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a VINÍCIUS AMARAL MENDONÇA, MASP 752732/8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/ EO1100851, de recrutamento limitado, a chefia