Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA MANHUAÇU MANHUAÇU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009 REGIONAL MASP NOME ADM. CARREIRA NIVEL ARAÇUAÍ 8799207 EDILENE APARECIDA BARROSO CAMPOS 1 PEB IV ARAÇUAÍ 8557811 ISAURA BOTELHO DE SOUZA 1 PEB III DIAMANTINA 4411690 ANETE DE FATIMA BARBOSA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Mineração Corcovado de Minas LTDA – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Coronel Murta/MG. PA nº 3589/2020. 3- Daniela Gomes Fernandes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. Berilo/MG. PA nº 3590/2020. 4- HWII Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 336833-9 346130-8 MARIA CLARICE RODARTE DE ANDRADE 01 PEB III B MARIA DO CARMO ANDRADE FONSECA 01 PEB III B SRE: SETE LAGOAS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau 323935-7 HELIA ANETE BATISTA 01 PEB III C 353191-0 MARIA EMILIA CARVALHO DE MACEDO 01 PEB III B SRE: TEÓFILO OTONI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10079341 Angela Aparecida Batista da Silva – – 2 - - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - , 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – – 2 - - 2 - 01/07/2014 A 02/07/2014 - , 11546967 Helder de Castro Santos – – 2 - - 1 - 23/06/2014 A 23/06/2014 - , 11823762 Josue Ribeiro de Souza – – 2 - - 5 - 06/07/2014 A 10/07/2014 - , 11835311 Margarete Borges da Silva – – 2 - - 3 06/07/2014 A 08/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lane Viana Cordeiro, MASP 335.810-8, CPF 470.621.936-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 524/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Municipal José Rodrigues Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Chácaras, nº 02, Povoado de Barretos, em Nova Serrana para a R. Projetada, 51, Povoado de Barretos, no mesmo munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Stela Márcia Silva Cantamissa, MASP 323.857-3, CPF 555.234.126-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código