Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 666 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0000493-62.2017.5.10.0103 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA ADVOGADA: VANDA DOS REIS E SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000493-62.2017.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGAD

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1445 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0000493-62.2017.5.10.0103 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA ADVOGADA: VANDA DOS REIS E SILVA EMBARGADA: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA Acórdão Processo Nº RO-0000493-62.2017.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIAO BRASILIENSE

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, 1141 PODER JUDICIÁRIO conhecer em parte os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 19 de setembro de 2018 (data do julgamento). Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Re

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 670 OLIVEIRA EMBARGANTE: ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA ADVOGADA: VANDA DOS REIS E SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000493-62.2017.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO STENIO SERGIO XAVIER TAVARES(OAB: 10171/PB) RECORRENTE ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA ADVOGADO VANDA DOS REIS E SILVA(OAB: 44397/DF) RECORRIDO UNI

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 601 Brasília (DF), 21 de fevereiro de 2019. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator Despacho Processo Nº RO-0000610-98.2018.5.10.0012 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE BONASA ALIMENTOS S/A ADVOGADO RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES(OAB: 31251/DF) RECORRIDO EVA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA(OAB: 34507/DF) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1137 já que restou provado nos autos que o Autor exercia função sem controle de jornada, por ser trabalhador externo, a teor do art. 62, I, da CLT. Nego provimento ao recurso do Reclamante, no particular, mantendo incólume a r. sentença de origem. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço o recurso ordinário interposto pelo Reclamante no mérito, nego-lhe provimento, nos

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 379 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia EMBARGANTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima FEDERAL LTDA - CNPJ: 00.078.220/0001-38 Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, ADVOGADO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - OAB: no mérito, negar-lhes provimento, n

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 349 Sessão telepresencial de 30 de junho de 2021 (data do julgamento). "PROFESSOR ATUANTE EM NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PAULO BLAIR (NPJ) EM INSTITUIÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. HORA-AULA. Juiz Convocado Relator VALOR. REDUÇÃO. ILEGALIDADE. À luz das disposições contidas na Portaria nº 1886/1994 do MEC e na Resolução CNE/CES nº 9/2004, o estágio curricular superv

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11 autos. Assim, correta a decisão do julgador de origem que, nesse contexto, observou a data de 17/12/2010 como a da interrupção da prescrição PODER JUDICIÁRIO e, em razão do reinício do prazo prescricional e o ajuizamento da JUSTIÇA DO TRABALHO presente reclamação ter transcorrido mais de cinco anos, consignou que a interrupção do prazo prescricional não ben

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA NEUZA CÍCERO - SOUMETAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. - TUP TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. Processo Nº AIRR-1000614-60.2014.5.02.0472 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) FAPARMAS TORNEADOS DE PRECISÃO LTDA. Advogado DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) AGRAVADO(S) MARIA NEUZA CÍCERO Advogado DR. PAULO DONIZETI DA SI