Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 72.976 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, MASP 1.458.560-8, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/13º Depto Barbacena, procedente de Lagoa Dourada. 72.977 - no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 72.976 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, MASP 1.458.560-8, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/13º Depto Barbacena, procedente de Lagoa Dourada. 72.977 - no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4748 4749 4750 4751 4752 4753 4754 4755 4756 4757 4758 4759 4760 4761 4762 4763 4764 4765 4766 4767 4768 4769 4770 4771 4772 4773 4774 4775 4775 4776 4777 4779 4780 4781 4782 4783 4784 4785 4786 4787 4788 4789 4790 4791 4792 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária. 65.570 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP 342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO 07, DE 10 DE MARÇO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Ouvidoria-Geral do Estado, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL MASP ADM NOME CARREIRA VIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC1801LR538854 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Cesnando Alves De Jesus / Placa: GPS3382 Chassi: 9C2JC1801LR554504 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Januario Ruas Da Silva / Placa: GRH2564 Chassi: CG125BR1431856 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Valdivino Miranda Dos Santos / Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: HII2636 Chassi: 9CDNF41LJ8M151634 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, a gratificação temporária es