Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único. Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CEDEPI/Centro de Desenvolvimento de Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lavra - Conceição das Pedras/MG - PA/Nº 10050000248/15 - Área de RL: 16,6978 ha - APP: 9,5945 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha. INDEFERIDA. (a) Silvestre de Oliveira Faria. Diretor Técnico da Supram ASF e Presidente Suplente da COPA Sul de Minas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/11/2015, pág. 30) Por determinação da Unidade Regional Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Niquini Logística e Administração Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88 - Betim/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/N° 21018/2005/004/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva “Ampliação”: 10.1 Mococa S.A. Produtos Alimentícios - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - São João Batista do Glória/MG - PA/N° 06608/2011/002/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 007/2015 Altera a Portaria Conjunta 012/2014 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições lega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANIZIO TIAGO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI- 27, AP 1100042, inscrita no MASP nº 1389707-9, com exercício das atividades de Assessoria Adjunta de Finanças, junto à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da FAPEMIG; Considerando o disposto no Decreto 45.444, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem e dá outras providências, com a redação que lhe confere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dr Guilherme Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2015, às 7 h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite Termo Compromisso nº775374/2015, alimentação escolar para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr Nicodemus de Macedo, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercíc